Notas do Plenário


21/10/2008 22:11

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Pedido de desculpas



Marcos Martins (PT) afirmou que o governador José Serra não pode acusar o PT e as centrais sindicais pela paralisação dos policiais civis. Segundo ele, o canal de comunicação entre os policiais e o governo foi interrompido, por isso a categoria iniciou a greve. Martins citou setores, como educação e saúde, que passaram por situações semelhantes, e culminaram com a greve. "Não se pode responsabilizar o PT por isso", frisou. "O presidente Lula sugeriu que Serra peça desculpas ao deputado Roberto Felício, pelas acusações feitas contra ele, e nós estamos aguardando por isso", acrescentou. (GF)



De olho na presidência



Para Adriano Diogo (PT), o governador José Serra está atento às eleições municipais, pensando em sua possível candidatura à presidência da República, em 2010. Ele afirmou ainda que o governador convidou o PT para uma reunião, referente ao reajuste salarial de 6,5% proposto a policiais civis e militares, ativos e inativos. "Ele quer que isso soe como um acordo entre PSDB e PT, após as acusações dele contra o PT", acusou. Diogo disse ainda que "Serra sempre humilha o PT", e que quem provocou o confronto entre as polícias Civil e Militar foi o próprio governo. (GF)



Coligações partidárias



Segundo Rafael Silva (PDT), o que decide uma eleição é o tempo que o candidato tem para expor na mídia suas propostas, de acordo com a coligação entre partidos. Entretanto, para ele, essas coligações atrapalham a estruturação do futuro governo porque, às vezes, para exercer uma função administrativa são indicados líderes políticos sem capacidade de administrar. (GF)



Vamos ao que interessa...



Adriano Diogo (PT) comentou artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, intitulado "Vamos ao que interessa", do deputado petista Rui Falcão, em que este comenta que em 2001, ao assumir a prefeitura paulistana, a prefeita eleita encontrou uma administração falida, com uma dívida que onerava 13% das receitas líquidas do município. Ao deixar a prefeitura, a mesma prefeita deixou superávit, tendo ela cumprido integralmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. "São Paulo tem agora a oportunidade de eleger um governo comprometido com a democracia. Quem se recorda do Pitta não deve reincidir no erro", declarou Diogo. (BA)



Luta contra o amianto



"Fiz uma visita à Secretaria Estadual da Saúde e constatei a disposição e a seriedade dos vigilantes sanitários em fiscalizar o uso do amianto no Estado, já que lei resultante de projeto de minha autoria proíbe a utilização desse produto cancerígeno em São Paulo. Apesar da vontade, falta pessoal para executar o trabalho. Seriam necessários concurso público e mais investimentos na área para uma fiscalização eficiente", afirmou Marcos Martins (PT). O deputado informou que apresentou à Assembléia outro projeto de lei que cria programa de substituição das caixas d"água de amianto que, além de serem feitas do material tóxico, são ambiente propício para a propagação do mosquito da dengue. (BA)



Movimentos legítimos e justos



O deputado Marcos Martins (PT) manifestou solidariedade aos movimentos dos bancários e da Polícia Civil e Científica e rechaçou acusações de que o PT, bem como a CUT e outras entidades sindicais, fossem responsáveis por incitar os movimentos. Segundo Martins, os movimentos são legítimos e justos, principalmente com relação aos bancários, que reivindicam melhores condições de trabalho e de segurança, e participação nos lucros. Para finalizar, lamentou que, por falta de atendimento das reivindicações, os movimentos ainda não cessaram. (SM)



Afronta à educação



Carlos Giannazi (PSOL) comentou a deliberação 75/2008, do Conselho Estadual de Educação, publicada no dia 17/10, no DOE, que autoriza as escolas privadas e públicas do Estado de São Paulo de Ensino Médio a oferecer disciplinas on line à distância. Para Giannazi, isso representa uma verdadeira aberração jurídica, uma afronta à educação em São Paulo, onde 20% das disciplinas poderão ser ensinadas à distância. "Será um retrocesso, uma forma velada de atender os interesses econômicos das escolas particulares e de não contratar professores para a rede pública", destacou. Ao concluir, Giannazi lamentou que a Secretaria da Educação não vem cumpa o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. (SM)



Proposta satisfatória



O deputado Davi Zaia (PPS) informou que, desde o final do mês de agosto, a categoria dos bancários vem fazendo negociações para tentar chegar a um acordo salarial, sendo a data-base da categoria 1º/9. Segundo Zaia, em razão da crise internacional, os juros vão subir e os bancos vão continuar a ganhar cada vez mais. O parlamentar referiu-se à reunião realizada no dia 16/10 para discutir o assunto. Segundo Zaia, há perspectiva de que ainda nesta terça-feira, 21/10, possa se chegar a um bom termo a questão salarial dos bancários. "Torcemos para que haja uma nova proposta satisfatória à categoria", finalizou. (SM)



PEC



O deputado Mauro Bragato (PSDB) disse que apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 3/2008, que torna obrigatório o Ensino Médio público e gratuito no Estado de São Paulo. Para o parlamentar, essa emenda irá ajudar São Paulo a dar um passo à frente nessa luta tão importante de fazer com que o Estado mais importante da federação seja vanguarda e referência em matéria nacional. São Paulo, segundo Bragato, é o único Estado em que 30% dos recursos do orçamento são destinados à educação, nas suas diversas áreas de atuação. Para o deputado, tal proposta representará melhor planejamento do ensino, atendendo também a recomendação da Unicef. (SM)



Trabalho por Marília



Vinícius Camarinha (PSB) falou que nos últimos três meses, quando em campanha pela prefeitura de Marília, pôde debater com a população as principais prioridades da cidade. "Embora sem o apoio de grandes figuras políticas, recebi o carinho das pessoas, expresso em mais de 40 mil votos, e fiz uma campanha limpa, pautada em propostas, sem promessas de loteamento de cargos e acordos espúrios", completou. O deputado afirmou ainda que, embora não tenha sido eleito, continuará nesta Casa com a mesma vontade de ajudar Marília a resolver seus problemas. (MF)



Redução da mortalidade



A atuação "digna e humana" da doutora Elza Akiko Utino, coordenadora do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) na redução da mortalidade infantil e neonatal em Presidente Prudente foi elogiada por Ed Thomas (PSB), que lembrou que o acompanhamento dos bebês deve ir além da gestação. Ele ainda informou que pedirá a divulgação de vídeo sobre essas ações na TV Assembléia. (MF)



Plano de cargos e salários



"É uma vitória do funcionalismo público de São Paulo, principalmente para os regidos pela Lei 712/1993, que depois de tantos anos, conseguiu que o Executivo enviasse à Alesp PLC instituindo plano de cargos e salários para cerca de 120 mil servidores, que há 14 anos não recebem aumento salarial", disse José Zico Prado (PT). O deputado informou que houve acordo entre os partidos e a liderança de Governo para que esse projeto seja debatido em primeiro lugar com as categorias e nas comissões, para quando chegar à votação tenha suas pendências resolvidas de modo a não sofrer obstrução. (MF)



Eleições e salários de policiais



Adriano Diogo (PT) saudou a vitória "espetacular" de Ernane Primazzi, do PSC, para a prefeitura de São Sebastião, "vencendo a máquina e com a proposta de moralizar a cidade", tendo ainda destacado as eleições vencidas em Caraguatatuba e Guarujá. O deputado ainda expressou satisfação com a audiência concedida nesta terça-feira, 21/10, pelo governador a parlamentares para discutir o PL que reajusta os vencimentos de policiais civis e militares. Diogo ainda falou sobre a atuação do líder do PT, Roberto Felício, na manifestação dos policias civis, na semana passada. (MF)



Visitas



O Plenário da Assembléia Legislativa recebeu nesta terça-feira, 21/10, a visita de alunos da escola Brazilian International Integration School, São Paulo, e do prefeito eleito de São Sebastião, Ernane Primazzi.

alesp