PLC pretende criar Aglomerado Urbano de Piracicaba

Desenvolvimento integrado de 22 cidades é meta da proposta do governo.
19/03/2012 19:11

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Chegou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 11/2012, que cria o Aglomerado Urbano (AU) de Piracicaba, prevendo um novo modelo de gestão compartilhada dos investimentos públicos e estratégicos para a região. A proposta, enviada pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin, deverá ser amplamente discutida pelos parlamentares antes de ser votada.

O PLC, antes de ser votado, ainda passará por três audiências públicas, a serem realizadas em Piracicaba, Limeira e Rio Claro. Com o texto aprovado, o Estado terá 90 dias para dar posse ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano.

A estrutura da nova unidade regional paulista contará com um conselho de desenvolvimento que deverá decidir de forma conjunta sobre investimentos estratégicos para a região. O conselho deverá ser composto pelo prefeito de cada município integrante do aglomerado urbano e por representantes do Estado, com a atribuição de deliberar sobre a execução de estudos, pesquisas, projetos, serviços e obras de interesse comum.

Prevê-se, ainda, a instituição de um conselho consultivo, vinculado ao conselho de desenvolvimento, a ser composto por representantes dos poderes legislativos dos municípios que integrarão a futura aglomeração urbana, escolhidos entre seus pares, e, também, por representantes da sociedade civil.



AU de Piracicaba



Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, o AU de Piracicaba irá congregar 22 cidades. São elas Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

O Aglomerado Urbano de Piracicaba terá quase 7 milhões de quilômetros quadrados de extensão. Abrangerá uma população estimada em 1,3 milhão de habitantes, o que representa 3,17% do total de habitantes do Estado de São Paulo.

O Produto Interno Bruto (PIB) da região é de R$ 29,7 bilhões, o que representa 3% do PIB de São Paulo. O AU de Piracicaba está contido na chamada Macrometrópole Paulista, região que congrega 153 cidades e concentra 72% da população e 80% do PIB do Estado, aproximadamente 27% do PIB do país.

A Assembleia já discutiu e aprovou projetos que tratam da reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo; da criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e da criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí, a primeira do Estado.

alesp