Emenda de Claury que acrescenta verbas para as universidades entra na LDO


03/07/2001 16:24

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Emenda do deputado Claury Alves da Silva (PTB) que prevê a suplementação de recursos financeiros às três universidades públicas paulistas foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2002, aprovada pela Assembléia Legislativa em sessão extraordinária na última sexta-feira, 29/6.

A LDO define parâmetros para a elaboração do Orçamento anual do Estado. Em tese, a emenda de Claury possibilita a destinação de mais verbas para as universidades, além daquelas já repassadas com base no percentual de 9,57% da arrecadação de ICMS do Estado.

O objetivo da suplementação é corrigir defasagem acumulada em 12 anos de autonomia universitária, período no qual as despesas com folha de inativos, hospitais universitários e títulos precatórios estrangularam o orçamento das universidades públicas.

"A cada ano, USP, UNESP E UNICAMP vêem diminuída sua capacidade de investimento na ampliação e na melhoria do ensino superior público", avalia Claury. "Sem uma correção orçamentária que amenize, ainda que paulatinamente, essa defasagem, nossas universidades caminham para o sucateamento", afirma.

O próximo passo, conforme o deputado, é conseguir incluir recursos no orçamento do próximo ano com base em sua emenda aprovada, a exemplo do que tentou em 2000. No ano passado, o deputado Claury propôs através de emenda ao Orçamento 2001 - não aprovada - a destinação de R$ 10 milhões para as universidades.

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputato Claury Alves da Silva - 3886-6383/6859)

alesp