DA REDAÇÃO

Qual deve ser o papel dos hospitais universitários dentro do Sistema Único de Saúde? Para discutir o assunto, a Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa de São Paulo, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), reuniu, em março, representantes das secretarias municipais de Saúde dos municípios de São Paulo e Campinas, os superintendentes dos hospitais das clínicas da USP e Unicamp, associações e entidades ligadas aos hospitais universitários e ao segmento de usuários. A audiência pública teve o objetivo de discutir as mudanças na sistemática do atendimento de urgência e ambulatorial dos hospitais das clínicas.

A audiência revelou existir unanimidade quanto à necessidade de se reorientar as funções dos hospitais das clínicas universitários dentro dos princípios da hierarquização e regionalização que fundamentam o SUS. A principal mudança a ser feita é desincumbir esses hospitais dos atendimentos primário e secundário de forma que possam dedicar-se ao atendimento terciário, de alta complexidade. Para atingir esse objetivo, são necessários arranjos de diferentes naturezas, que permitam à rede básica de saúde atender à demanda de pacientes primários e secundários.

Para os participantes da audiência também ficou claro que é necessária uma maior integração entre as várias esferas de governo, municipal, estadual e federal para que a população não sofra desconforto.

Balanço e perspectiva

No final de março o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, compareceu à comissão para apresentar as realizações de sua pasta no atual governo e os projetos que estão em andamento para trazer melhorias ao setor.

Barradas disse que o ano de 2004 tem sido "um ano feliz" pelo fato de o Estado ter investido a totalidade da receita permitida pela Emenda Constitucional 9 em Saúde. Segundo Barradas, São Paulo acresceu R$ 700 milhões em recursos na área, o que vem possibilitando o término de 18 hospitais que estavam em obras. "Nossa política é reformar e ampliar os hospitais já existentes e construir outros para atender as diversas regiões da cidade e do Estado", afirmou. Citou como exemplo a conclusão da primeira fase do Instituto Dr. Arnaldo - antigo Hospital da Mulher, que será incorporado ao HC - e o aparelhamento de suas instalações com os mais novos equipamentos para atender os portadores de doenças que exijam tratamentos caros, como câncer, aids e outros.

Santas Casas

Com relação aos hospitais filantrópicos, Barradas afirmou que há mais de 300 Santas Casas prestando serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, para fazer frente à demanda, o governo estadual destinou R$ 100 milhões a estas instituições. "O problema da crise dos hospitais filantrópicos é a defasagem entre o que o Ministério da Saúde paga e o que gastam as Santas Casas. A solução reside na correção dos valores da tabela - tarefa do ministério responsável pela área", declarou.

A Comissão de Saúde tem como membros os seguintes deputados:

presidente : deputado Waldir Agnello (PTB); vice-presidente : deputado José Dilson (PDT); membros efetivos: Beth Sahão (PT), Fausto Figueira (PT), Analice Fernandes (PSDB), Pedro Tobias (PSDB), Maria Almeida (PFL), José Dilson (PDT), Havanir Nimtz (Prona) e Ricardo Castilho (PV).