Projeto determina afixação de placas contra exploração sexual


16/08/2005 11:11

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Da assessoria da deputada Beth Sahão

A deputada Beth Sahão (PT) protocolou dois projetos que têm por objetivo combater a exploração sexual infanto-juvenil no Estado de São Paulo. As propostas determinam a afixação de placas em estabelecimentos comerciais às margens das rodovias, advertindo sobre a proibição da concessão de carona e, em bares, restaurantes e hotéis, alertando sobre a ilegalidade da exploração sexual de crianças e adolescentes.

"Os projetos têm caráter complementar em relação à legislação vigente. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, proíbe a viagem desacompanhada de pais, responsáveis ou sem a devida autorização judicial. No entanto, a carona nas estradas é uma das principais formas de exploração e abuso sexual", explica a parlamentar. Beth acredita que fixar a informação nos estabelecimentos comerciais é uma maneira de inibir a prática.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, em parceria com a Unesco e a Universidade de Brasília, divulgou recentemente um estudo apontando 937 municípios brasileiros onde foi constatada a existência de uma rede de exploração sexual, sendo que 93 deles ficam no Estado de São Paulo. Paralelamente, um mapeamento da Polícia Rodoviária Federal identificou 844 pontos de risco para crianças e adolescentes em todo o país.

Beth é coordenadora da Frente Parlamentar Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Estado de São Paulo. Em outubro, a Frente deverá promover um encontro em São Paulo para discutir sobre diagnósticos e formas de enfrentar o problema no Estado.

bsahao@al.sp.gov.br

alesp