Antecipando-se ao governo em, pelo menos, cinco meses, o deputado e professor Carlos Giannazi (PSOL) apresentou, em maio de 2008, o Projeto de lei 343/2008 à Assembléia Legislativa, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Formação de Educadores em Novas Tecnologias, voltado a todos os profissionais do quadro do magistério das escolas estaduais de ensinos fundamental e médio do Estado, inclusive os ACTs/OFAs. Nele consta que todo educador interessado receberá um bônus no valor de R$ 1.500 para aquisição de equipamentos de informática, e se ele adquirir um de custo superior ao valor estipulado poderá ter uma verba adicional limitada em uma vez o seu salário, a ser paga em doze parcelas - nunca superiores a 20% do salário -, com juros abaixo dos praticados no mercado.

O Programa Computador do Professor, anunciado por José Serra no dia 15/10 (Dia do Professor), prevê que 141 mil professores - só os efetivos - da rede estadual e do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps) possam financiar computadores portáteis sem juros e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em até 24 meses.

De acordo com Giannazi, pelo seu projeto não poderá haver nenhum tipo de restrição ou orientação específica quanto à marca dos equipamentos a serem adquiridos pelos educadores (diferente do que preconiza o programa do governo) e as despesas decorrentes da execução desta lei (treinamento e equipamento) correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.



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