Aprovação recorde



Resultado da pesquisa CNT/Sensus, que em janeiro registrou avaliação positiva recorde do presidente Lula e do governo federal, foi festejado por Rui Falcão (PT), que creditou os índices às realizações de Lula e também ao tratamento que está sendo dado "à crise do sistema capitalista de produção" que atinge o mundo. "Lula e seu governo dão esperança e confiança à população brasileira", disse. O deputado ainda divulgou nota do Sindicato dos Químicos do ABC, onde se critica a timidez do governo estadual frente à crise, assim como as empresas que têm como primeira medida a demissão de trabalhadores, o que acaba por prejudicar a economia. (MF)





Aniversário do porto



Os 117 anos do porto de Santos foram lembrados por Maria Lúcia Prandi (PT). "Esse cais foi estabelecido em 1892", disse, "mas remonta à fundação da cidade, no século 16". Ela também destacou a importância desse porto para a economia nacional, já que um terço do comércio exterior por lá passa. "Hoje são 58 berços de atracação, e há mais dez da iniciativa privada", continuou a deputada, que ainda se referiu aos recentes investimentos feitos pelo governo Lula e por empresas particulares no porto, utilizados para modernização, dragagem do canal, reforma dos terminais e das linhas férreas. (MF)





Dignidade salarial



"Mais um ano de luta dos servidores públicos de todas as áreas do Estado de São Paulo pela dignidade se inicia", declarou Olimpio Gomes (PV), que se referiu a reuniões de que participou em Botucatu e Bauru com entidades das polícias Civil e Militar com vistas à campanha salarial. Gomes comentou que os projetos aprovados no ano passado pela Assembleia em benefício da polícia foram insuficientes, servindo para enganar a opinião pública, mas não a categoria, que continua com os piores salários do país e com viúvas e crianças desamparadas. O deputado ainda anunciou o início da campanha salarial dos servidores do Judiciário. (MF)





Amianto



Marcos Martins (PT) lamentou que, no recente acidente ocorrido na Igreja Renascer, na capital, tenha ficado demonstrado o uso de telhas de amianto, apesar de o uso de tal material ser proibido por leis municipal e estadual. Ele externou preocupação com a saúde das pessoas que trabalharam na demolição do templo, pois sua saúde pode ser muito prejudicada pela inalação do pó do amianto, liberado pela quebra das telhas. O deputado pediu à Secretaria da Saúde que esses trabalhadores sejam examinados anualmente. Martins ainda elogiou portaria do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que proíbe a utilização no Brasil de todos os tipos de amianto. (MF)





Momento de transição



Membro de uma comitiva enviada pelo Legislativo paulista para participar do Fórum Social Mundial, realizado em Belém do Pará entre os dias 27/1 e 1º/2, o deputado Hamilton Pereira (PT) ressaltou o momento de transição que o mundo vive nas áreas ambiental, econômica e política. Pereira falou também do encontro entre os presidentes do Brasil, Bolívia, Paraguai e Venezuela, ocorrido durante o evento, com o objetivo de solidificar o mercado do Cone Sul, gerando emprego e aumentando a renda dos países latinos. (LP)



Onde está o dinheiro?



A deputada Vanessa Damo (PV) manifestou sua indignação com o atual prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, por não investir a verba de mais R$ 1 milhão destinada à canalização de córregos e asfaltamento de ruas do município. Segundo a parlamentar, o atual prefeito paralisou as obras por motivos políticos e é a população quem sofre com as enchentes. A verba destinada ao município refere-se a emenda da parlamentar ao Orçamento do Estado. (LP)



Aprovação de processos



Carlos Giannazi (PSOL) pediu o apoio dos parlamentares para que dois processos de decretos legislativos de sua autoria sejam aprovados. O PDL 56/2008 susta a Resolução 69/2008, do Executivo, que dispõe sobre o processo seletivo para classificação de docentes e candidatos no processo de atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino. Já o processo 24/2008, susta o Decreto 53.037/2008, que dispõe sobre a regionalização de concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação, define normas relativas da remoção, substituição e contratações temporárias de professores. (LP)



Modelo de sucesso



Mauro Bragato (PSDB) solicitou a inclusão nos anais da Assembleia de artigo dos reitores publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira, 2/2, sob o título Um modelo de sucesso. O texto, de Herman Jacobus Cornelis Voorwald, reitor da Unesp; José Tadeu Jorge, reitor da Unicamp; e Suely Vilela, reitora da USP, fala dos 20 anos da autonomia orçamentária das três universidades, definidas com base num percentual fixo da arrecadação do ICMS que, desde 1995, é de 9,57%. A aplicação dos recursos é fiscalizada e auditada pelo Tribunal de Contas do Estado. (LP)



Protocolo de intenções



O deputado Alex Manente (PPS) falou sobre a importância dos debates em torno da reabertura da Santa Casa de São Bernado do Campo, na grande São Paulo e lembrou que o prefeito da cidade, Luiz Marinho (PT), assinou, em 6/1, um protocolo de intenções para a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no hospital. Conforme Manente, que ao lado do presidente da Câmara Municipal local assinou o documento, em abril próximo a população já deve receber atendimento na instituição. (LP)



Sabesp na mídia



Rui Falcão (PT) criticou campanha publicitária da Sabesp veiculada em TVs fora do Estado. O deputado comentou matérias, publicadas por diversos jornais nesta terça-feira, a respeito de ação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, que pediu dados sobre campanhas publicitárias às TVs que levaram ao ar a propaganda. Para ele, a intenção da Sabesp foi apresentar o governador José Serra no Rio e até no Amapá como potencial candidato à Presidência da República para as eleições de 2010. Falcão disse que a Sabesp deveria se preocupar mais em atender com eficiência a população. (BC)



Novos prontos-socorros em São Bernardo



A instalação de novas unidades de prontos-socorros pela prefeitura em São Bernardo cidade foi informada por Alex Manente (PPS). O deputado elogiou outras iniciativas da atual administração de São Bernardo, como a Operação Cidade Viva, que inclui limpeza de córregos e bueiros e construção de guias e sarjetas. Manente afirmou ainda que a população do município sabe o quanto necessitava de uma administração de qualidade. O parlamentar informou que continuará acompanhando as ações da prefeitura e lutando, na Assembleia, por melhorias em São Bernardo e de outras cidades do Grande ABC. (BC)



Educação na berlinda



Afirmação constante da mensagem do governador entregue à Assembleia na reabertura da 16ª Sessão Legislativa, nesta segunda-feira, foi criticada por Maria Lúcia Prandi (PT). A parlamentar declarou não ser verdade que seja a primeira vez que o Estado tenha um curso técnico no currículo do ensino médio, como anunciado no texto em relação à implantação de um telecurso técnico para 50 mil estudantes desse nível do ensino oficial. Prandi afirmou que o governo do PSDB acabou com as vagas de ensino técnico existentes anteriormente na rede pública para o nível médio e que, agora, anuncia o telecurso como uma grande novidade. (BC)



Plano de cargos e carreiras no TJ



José Bittencourt (PDT) defendeu a aprovação do PL 43/2005, do Tribubnal de Justiça, que institui plano de cargos e carreiras para os servidores do Judiciário. Bittencourt fez a defesa do projeto durante análise crítica da possível criação de filiais do TJ no interior, conforme anunciado pela Folha de S. Paulo. Para o deputado, que se declarou favorável à descentralização de câmaras de julgamento, não adianta criar filiais enquanto a estrutura do TJ for tão precária. O deputado lamentou a demora na votação da matéria e a não aprovação de emenda ao Orçamento 2009, de sua autoria, que destinava R$ 15 milhões para unificação e informatização do TJ. (BC)



Revisão do indulto



Olimpio Gomes (PV) defendeu o envio de moção à Câmara e ao Senado para que sejam revistos os critérios de concessão de indulto aos presos. Gomes lembra que, ainda que o indulto seja aplicado aos presos com penas mais leves, há entre eles alguns que respondem processo por crimes graves, como tráfico de entorpecentes e latrocínio. Segundo Gomes, há em São Paulo 170 mil presos em 174 estabelecimentos penitenciários, e, dos cerca de 20 mil indultados, 1.530 não retornaram. (OT)



Bom trabalho da polícia



A invasão da favela Paraisópolis, em São Paulo, foi bem sucedida, segundo Conte Lopes (PTB), pois, apesar de os policiais terem sido recebidos a bala, souberam contornar bem a situação e não houve episódios de violência excessiva. Conte também criticou os critérios de concessão de indulto e afirmou que o não retorno de 1.530 presos equivale a ter dois batalhões de bandidos armados assaltando. Para Lopes, já que o governo reconhece o bom trabalho da polícia, haja vista a redução dos índices de violência em estatísticas divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública, deveria também começar a revalorizar os salários dos policiais. (OT)



Propaganda da Sabesp



Carlos Giannazi (PSOL) reclamou das inserções de propaganda em emissoras de alcance nacional pela Sabesp. A companhia de saneamento básico é estadual e não há razão para comerciais em outros Estados da federação. Para Giannazi, o fato é grave e fere o artigo 115, parágrafo 2º, da Constituição Estadual, que veda ao Poder Público esse tipo de publicidade. "É dinheiro público sendo desperdiçado", disse Giannazi. Para ele, se a empresa busca expandir suas atividades para outros Estados brasileiros, deve procurar os governo estaduais e municipais, e não gastar dinheiro dos contribuintes com peças publicitárias. (OT)



Novo recorde



A aprovação do governo Lula, que bateu novo recorde segundo pesquisa do instituto CNT/Sensus, deve-se, segundo Enio Tatto (PT) às ações que priorizam o crescimento econômico e a distribuição de renda, proporcionando inclusão social. Tatto criticou parte da mídia por minimizar os aspectos positivos do governo e dar destaque aos efeitos negativos da crise. Os 84% de aprovação, segundo Tatto, mostram que o governo acerta com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e com os programas sociais, além da valorização do salário mínimo, que teve crescimento real de 6%. (OT)