Em média, cada cidadão paulista paga, por ano, R$ 2.268 em tributos e esse valor aumenta ano a ano, nas seguidas gestões tucanas, no Estado de São Paulo. Em seis anos, a carga tributária per capita cresceu mais de 30%. Este foi um dos indicadores do estudo apresentado pela Bancada do PT na Assembleia Legislativa, em coletiva à imprensa, na quarta-feira, 17/6. "Um dos fatores para o recorde de excesso de arrecadação do Estado, de 13% em 2008, e o aumento da carga tributária, é a política de substituição tributária para frente que o governo Serra impõe às empresas paulistas. É uma política que arrocha os micros e pequenos", destacou o líder da bancada petista, deputado Rui Falcão. Nesse mesmo sentido, o deputado Adriano Diogo enfatizou que "a substituição tributária onera quem produz, onera o comerciante e onera o consumidor". O estudo da bancada petista também mostra que 64% das metas estabelecidas no Plano Plurianual 2008/2011 (PPA), para a execução de programas e ações do governo Serra, não foram cumpridas. O documento leva em conta aquilo que foi executado em 2008, mais o que prevê o Orçamento em vigor de 2009 e as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. A soma desses três anos deveria indicar o cumprimento de pelo menos 75% do previsto para ser realizado até o final de 2011. No entanto, das 1.192 ações previstas no PPA, 761 não atingem os 75%. "Isso demonstra que dificilmente o governador Serra irá cumprir seu programa de governo", destacou Falcão. Mesmo ações de que o governador faz grande propaganda, como obras do metrô (linha 4) e expansão do ensino público tecnológico apresentam baixa execução: 62,5% e 55%, respectivamente. A terceira etapa do programa de saneamento do rio Tietê, para coletar e tratar esgoto, até o momento não teve nenhum andamento, apresentando zero de execução. Também dos 23 piscinões previstos, apenas oito foram construídos. Na área da saúde, foi cumprida apenas 59% da meta de atendimento médico e hospitalar e 53% do compromisso na fabricação e distribuição de medicamentos. Das obras previstas para o Hospital das Clínicas de São Paulo, o governo realizou só 23%. Na habitação, o programa de urbanização de favelas, por exemplo, terá que realizar, em 2011, 62% do prometido. Para os deputados do PT, o governador Serra tem uma política em sentido oposto à praticada pelo governo federal. "Enquanto o governo Lula reduz tributos, como o IPI para os carros, eletrodomésticos da linha branca e materiais de construção, o que incentiva a produção e o consumo, o governador, aqui em São Paulo, acaba com o varejo, na medida em que a aplicação da substituição tributária para frente impede descontos e até as tradicionais liquidações", explica Falcão. Adriano Diogo questionou: "Qual é a contribuição do governador Serra para a atividade produtiva?". rfalcao@al.sp.gov.br