Comissão recebe engenheiros agrônomos das Casas de Agricultura


27/08/2009 19:33

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A Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia ouviu nesta quinta-feira, 27/8, em reunião extraordinária, as explicações dos engenheiros agrônomos das Casas de Agricultura, que prestam serviços ao Estado através de convênio entre a instituição, que é vinculada à Secretaria da Agricultura, e os governos municipais.

De acordo Wagner Dantas da Silva, que trabalha na Casa de Agricultura de Mariápolis, além de ganharem pouco - o maior salário dos engenheiros é R$ 1.400 -, os profissionais desconhecem quais são seus direitos e deveres como prestadores de serviços.

Silva e seus colegas de Auriflama, Palmeira d"Oeste, Paraíso, Tabapuã, Ubirajara e Fernão representam todos os engenheiros contratados pela Secretaria e reivindicam a criação de uma data base para a categoria; piso salarial de 8,5 salários mínimos e a ampliação do número de vagas para engenheiro agrônomo através de concursos.

Os profissionais alegam, ainda, que parte deles sofre algum tipo de discriminação, fato desconhecido pelo assessor de convênios da Cati, José Geraldo. O assessor esclareceu que até o ano passado os convênios eram anuais, mas, a partir desse ano, serão renovados a cada dois anos. "Antes eram repassados a cada uma das prefeituras conveniadas R$ 13 mil. Mas este ano não houve repasse algum às 31 prefeituras convêniadas." Segundo ele, existem 476 pedidos de convênios, dos quais 370 estão em andamento.

Para o presidente da Associação dos Assistentes Agropecuários do Estado (Agroesp), José Antonio Piedade, os engenheiros das Casas de Agricultura devem organizar uma associação e sempre conversar com os membros da Comissão de Agricultura e Pecuária. Dessa forma, esclareceu Piedade, vocês terão chance de ter suas reivindicações atendidas.

Por sugestão do deputado José Zico Prado (PT), solicitante da reunião, a comissão deve organizar um grupo de estudos técnicos e jurídicos para encontrar uma solução para o problema dos engenheiros. "Esse é um problema de legislação", enfatizou Zico.

Outra sugestão, essa de Mauro Bragato (PSDB), é o governo aumentar os contratos com as prefeituras de R$ 8 milhões para R$ 40 milhões e a comissão apresentar emenda ao orçamento elevando a verba da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Quanto à questão salarial, os deputados esclareceram que não podem obrigar as prefeituras a aumentar os salários dos técnicos.

alesp