Audiência em Caieiras faz reivindicações ao Orçamento de 2004


17/09/2003 18:52

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Da assessoria do deputado Emidio de Souza

"A exemplo do que ocorreu na última terça-feira em Embu-Guaçu, a falta de divulgação prévia fez com que pouca gente comparecesse à audiência pública realizada na manhã de ontem, 17/09, em Caieiras, para debater com técnicos da Secretaria de Economia e Planejamento reivindicações regionais a serem incluídas no Orçamento do Estado de 2004." Segundo o deputado Emidio de Souza (PT), cerca de 80 pessoas - a maioria funcionários públicos e alguns vereadores - compareceram ao Centro Educacional e Cultural Isaura Neves, no centro da cidade, local onde aconteceu a audiência pública, representando a sub-região Norte da Grande São Paulo, composta pelos municípios de Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.

O economista e técnico da Secretaria de Economia e Planejamento, Maurício Hoffman, explicou que o Orçamento do Estado para o próximo ano está estimado em R$ 54 bilhões, com perspectiva de chegar a R$ 59,8 bilhões. Conforme ele, a verba para investimentos prevista é de R$ 4 bilhões, considerada insuficiente devido às grandes carências daquela e das demais regiões do Estado de São Paulo, relatou Estela Mariano, que esteve na audiência pública representando o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado Emidio de Souza (PT).

A assessoria do deputado petista voltou a afirmar o que dissera durante a audiência pública realizada em Embu-Guaçu: "Não há nenhuma faixa ou indicação de que hoje haveria uma audiência pública para debater o Orçamento de 2004. Isso demonstra que o governo não tem a intenção de discutir com a sociedade a aplicação dos recursos públicos. A realização de tais audiências é apenas para dar uma fachada de que o debate está acontecendo."

Reivindicações

Entre os pedidos da região estão a construção de um hospital regional de especialidades para evitar o deslocamento de pacientes à Capital, a revitalização da malha ferroviária para baratear o custo dos transportes, a ampliação da rodovia Tancredo Neves para interligar as diversas cidades da região, a compensação aos municípios localizados em áreas de mananciais (Mairiporã, por exemplo, tem 80% de seu território dentro dessas áreas) e outros tombados como patrimônio histórico pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Conhecidos como "cidades dormitório", os municípios da região querem também compensação por abrigarem grande número de unidades prisionais e da Febem. Exigem investimentos em educação em forma de uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) ou de um campus universitário.

Os técnicos da Secretaria de Economia e Planejamento disseram que a peça orçamentária será apresentada à Assembléia Legislativa, que poderá modifica-la, e que a sociedade deve cobrar prioridades e alterações por parte do Legislativo Estadual, informou Estela Mariano.

e-mail:emidio@al.sp.gov.br

alesp