Congresso de Comissões aprova projetos que reajustam salários de profissionais da educação


18/06/2002 19:02

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DA REDAÇÃO

Um Congresso formado pelas comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento aprovou na tarde desta terça-feira, 18/6, pareceres dos relatores Célia Leão (PSDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Rodrigo Garcia (PFL) aos Projetos de Lei Complementar 10, 11 e 12, todos de 2002.

O PLC 10/2002 institui Bônus Gestão, de no mínimo 1.500 reais ou 85% desse valor, dependendo do cargo ocupado, às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério; o PLC 11/2002 concede Bônus Mérito, de no mínimo mil reais, referente ao ano em curso, às classes de docentes que exercem suas funções nas unidades escolares e nos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação; e o PLC 12/2002 altera legislação que trata dos planos de carreira, vencimentos e salários do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, resultando em reajuste de 5%, extensivo a pensionistas e inativos.

As três matérias aguardam a votação final, pelo plenário.

alesp