Projeto obriga inserção de advertência em rótulos de bebidas


19/06/2002 17:33

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DA ASSESSORIA

As empresas fabricantes de bebidas alcoólicas poderão ser obrigadas a inserir nos rótulos desses produtos advertência sobre os prejuízos causados pelo álcool. Esse é o teor do Projeto de Lei 388/2002, da deputada estadual Edir Sales (PL), apresentado recentemente à Assembléia Legislativa.

A mensagem a ser impressa é "Bebida alcoólica é prejudicial à saúde, à família e à sociedade" e deve ocupar 20% da dimensão dos rótulos. O descumprimento implica multa de mil reais e o fabricante fica com prazo de 20 dias para regularizar os rótulos.

Segundo a deputada, existe uma ampla campanha nacional contra o tabagismo e os maços de cigarros já exibem mensagem de advertência sobre os males causados pelo cigarro. "Entretanto, o jornal Diário de São Paulo publicou matéria destacando que o brasileiro tem fumado menos e bebido mais. Ou seja, está mais do que na hora de se implementar campanha similar contra o alcoolismo."

Edir lembra que a cerveja é o quarto produto mais vendido no país. "A partir desse quadro vale ressaltar que a Campanha de Prevenção do Alcoolismo no HC alerta que 92% dos homicídios ocorrem próximos a bares e que o álcool triplica o risco de acidentes de trânsito, é a terceira maior causa de ausência ao trabalho e o responsável por 80% das internações psiquiátricas no Brasil."

A deputada afirma que é fundamental intensificar a conscientização sobre os perigos do alcoolismo.

alesp