DA REDAÇÃO

Questões como o abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo e a construção de novas estações da CPTM estiveram na pauta de debates da Comissão de Serviços e Obras Públicas, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT).

Em junho, o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dalmo Nogueira, apresentou aos deputados um relato sobre as atividades desenvolvidas pela empresa e a situação do abastecimento no Estado.

O debate deu destaque à outorga que permite a transferência de parte da capacidade da bacia do rio Jaguari (região de Campinas) para o Sistema Cantareira. Este é responsável pelo abastecimento de água de cerca de 50% da cidade de São Paulo.

Com vencimento em 5 de agosto, a outorga havia tido a renovação solicitada pela Sabesp. Segundo Nogueira, a empresa chegou a elaborar estudos sobre as alternativas de mananciais, mas todas apresentaram custo muito elevado.

Valores irreais

No mesmo mês, os membros da comissão realizaram audiência pública para averiguar problemas nos serviços prestados pela Bandeirante Energia S.A., concessionária de energia elétrica que atende 28 municípios paulistas.

Entre os problemas relatados estavam a emissão de contas com valores irreais, datas de vencimento modificadas, além da alteração de titularidade da conta sem autorização dos consumidores. Segundo o presidente da empresa, Joaquim da Silva Felipi, essas ocorrências se deviam a falhas na implantação de um novo sistema de gerenciamento de informações.

Para o coordenador do Procon de São José dos Campos, Sérgio Augusto Werneck, se as falhas no novo sistema eram previsíveis, a população deveria ter sido alertada da possibilidade de ocorrência de problemas. Além disso, o serviço nos postos de atendimento e call center deveria ser melhorado - alguns consumidores chegaram a ficar em filas por quatro horas, denunciou Werneck.

Representantes de entidades sindicais presentes à audiência fizeram críticas à política adotada pela empresa na demissão de funcionários e terceirização de serviços. Para Felipi, a terceirização é uma tendência inevitável e "não significa, obrigatoriamente, precarização dos serviços". O representante do Sinergia, Roberto Mathias, criticou ainda a elevação de tarifas em percentual superior a índice da Fipe.

CPTM

Em maio, cerca de 350 pessoas participaram de audiência pública que debateu a construção de três estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. O encontro foi realizado no cine Diretão, em São Miguel Paulista, e contou com a participação do presidente da CPTM, Mário Seabra Bandeiras, e de representantes de cerca de 50 movimentos sociais.

As três novas estações são Vila Mara e Jardim Romano, na região de São Miguel Paulista, e USP, em Ermelino Matarazzo. Bandeiras disse ainda que toda a linha F será reformada e a primeira estação a ser modernizada será a de São Miguel, com início dos trabalhos previsto para este ano.

A pedido do presidente da comissão, Bandeiras se comprometeu a enviar para a Assembléia as maquetes das novas estações. Uma comissão, criada durante o encontro, fará o acompanhamento das obras de reforma e construção, nas quais serão investidos cerca de 170 milhões de reais.

Além do presidente Simão Pedro, a Comissão de Serviços e Obras Públicas é composta pelos deputados Sebastião Arcanjo (PT), Rodolfo Costa e Silva (PSDB), Roberto Alves (PTB), Said Mourad (PFL), Nivaldo Santana (PC do B) e Paulo Sérgio (Prona).