Notas de Plenário


13/05/2008 20:05


Descaso governamental



Olímpio Gomes (PV) comentou a realização de culto ecumênico na Casa em memória dos policiais, agentes penitenciários e guardas civis mortos nos ataques de organização criminosa em maio de 2006, considerando-os "vítimas da omissão e incompetência" da política de segurança estadual. Ele ainda informou que o prazo para a sanção do PLC 11/2005 se esgotou nesta terça-feira 13/5, sem que o governador o tenha sancionado, o que considerou "descaso". (MF)



Perseguição política



"É uma afronta à democracia e ao movimento sindical", disse Carlos Giannazi (PSOL) sobre a demissão de Dirceu Travesso, funcionário há 30 anos do banco Nossa Caixa e ligado à central sindical Conlutas. O deputado considerou o ato ilegal, acusou o governador de perseguir os movimentos sociais e exigiu a imediata readmissão do sindicalista. (MF)



Desenvolvimento do sudoeste paulista



Reafirmando sua atuação em prol do sudoeste do Estado, a região mais pobre de São Paulo, Edson Giriboni (PV) anunciou a presença do governador Serra em seminário na próxima sexta-feira, 17/5, para discutir planos de desenvolvimento da região. Giriboni também festejou a futura instalação de duas empresas em Itapetininga e Tatuí, que gerarão emprego e renda. (MF)



Manifestação fundiária



Cido Sério (PT) comentou manifestação ocorrida nesta terça-feira, 13/5, em Araçatuba, promovida pelos militantes do MST. "Foi um grande protesto que reuniu mais de duas mil pessoas", disse. Segundo o deputado, eles querem o julgamento de 17 processos que decidem a questão fundiária da região. Sério apelou para que a Justiça Federal acelere o trâmite dos processos e dê a devida atenção ao caso, pois, conforme ele, é de extrema importância decidir essa questão, para que os assentados possam produzir seus alimentos. (GF)



Indulto incorreto



Para Conte Lopes (PTB), indultos como o do Dia das Mães são desaconselháveis, pois resultam na prática de furtos e roubos. "Acho isso um absurdo, porque milhares de presos saem às ruas já assaltando", disse. Ele falou, inclusive, que o deputado Salim Curiati (PP) foi assaltado e ao chegar à delegacia se deparou com mais três vítimas. "A culpa não é das polícias Civil e Militar, mas da Justiça que permite o indulto". Em relação ao caso Isabella, Lopes acha que as investigações foram muito bem feitas, "o que comprova a eficiência da polícia". (GF)



Quarteirão da Saúde



Mário Reali (PT) saudou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o prefeito de Diadema, José de Filippi, e o presidente Lula pela inauguração do Quarteirão da Saúde, em Diadema, programada para o próximo dia 26/5. Segundo o deputado, a saúde tem grande déficit de atendimento e o Quarteirão vai disponibilizar equipamentos para exames. "O Quarteirão terá atendimento de especialidades e vai ajudar a suprir a grande demanda de pacientes do ABC". Reali ressaltou que o projeto é fruto da prefeitura de Diadema, com o custo de R$ 70 milhões. (GF)



Alterações necessárias



"Se a legislação proibir o indulto a presos em comemorações específicas, ninguém vai infringi-la e soltá-los. Mas como a lei permite, o indulto deve ocorrer", disse o deputado Rodolfo Costa Silva (PSDB), referindo-se ao discurso de Conte Lopes (PTB). Ele fez ressalva de que é preciso discutir e propor alterações para mudar a lei. Silva também frisou que o Instituto de Criminalística tem recebido grandes investimentos e que, como resultado, vem desempenhando bem suas funções. "As investigações do caso Isabella comprovam a eficiência da polícia." (GF)



120 anos da Lei Áurea



Simão Pedro (PT) saudou os membros da XIII Marcha Noturna, ocorrida na véspera de 13 de maio, data que marca a abolição da escravatura no Brasil. O objetivo da marcha é relembrar os 120 anos da Lei Áurea. "Ela representa a resistência do povo negro aos castigos brutais impostos pelos senhores e as fugas para os quilombos em busca de liberdade". Para Simão Pedro, a escravidão traz marcas até os dias atuais. "Os negros ainda ganham menos do que os brancos e há poucos na universidade. Por isso, defendemos as cotas." (GF)



Em prol dos animais



O deputado Feliciano Filho (PV) comemorou criação de legislação, originária do Projeto de Lei 117/2008, de sua autoria, que versa sobre o incentivo, a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem o controle reprodutivo de cães e gatos e a promoção de medidas protetivas. Feliciano Filho elogiou os municípios de Praia Grande e Itu que, mesmo antes da criação de lei sobre o tema, promoviam o sistema de adoção de animais. "Agora resta saber se o prefeito da Capital também é favorável à proteção dos animais." (LP)



Obras complementares



Vanderlei Siraque (PT) pediu que o governo faça "obras complementares" no trecho sul do Rodoanel na região do ABC, com o intuito de prevenir possíveis transtornos. Entre as medidas apontadas por ele está o investimento em transporte público. Outro assunto abordado por Siraque diz respeito à segurança. O deputado defende a união entre as três esferas governamentais (municípios, Estado e União) para a adoção de medidas preventivas contra a falta de segurança. "Pode ser algo simples, como a melhoria na iluminação e a limpeza dos terrenos baldios." (LP)