O Projeto de Lei 1.206/2011, do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) institui programa de hospitalização domiciliar, atendimento e internação no Estado de São Paulo. A finalidade do programa é contribuir para a otimização de leitos hospitalares, reduzindo o tempo de permanência e aumentando a rotatividade dos leitos clínicos e cirúrgicos. A prática da hospitalização domiciliar procura ainda desospitalizar em tempo adequado os pacientes com perfil de internação hospitalar, evitar hospitalização desnecessária, reduzir taxas de reinternações, minimizar riscos de infecção hospitalar, intensificar os períodos livres de intercorrências hospitalares em pacientes crônicos, prevenir as complicações no domicílio, permitir melhores condições para a reintegração no grupo familiar ou de apoio e humanizar o tratamento.

"O Programa Hospital Domiciliar de Atendimento e Internação Domiciliar visa o atendimento de pacientes de todas as idades, cujo benefício se traduzirá na redução dos riscos decorrentes das internações de longa permanência, no tratamento dos pacientes com dificuldade de locomoção e nos cuidados de prevenção de doenças", disse Gondim.

De acordo com o parlamentar, 60% das doenças são passíveis de tratamento em domicílio. A adoção do programa propiciará a redução da média de permanência no hospital e agilização da alta, gerando o aumento na oferta de leitos. Para tanto, o programa envolve a transferência de aparato tecnológico específico para o domicílio, disponibilidade de serviços de transporte externo para emergências, exames especializados, fornecimento de medicamentos e monitoramento constante do paciente e da família.

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