DA REDAÇÃO

O Brasil tem 12% da água doce do mundo, mas apenas 2% desse potencial é aproveitado - disse o titular da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch a deputados da bancada do PT, representantes de sindicatos de pesca, colônias de pescadores, empresários e pesquisadores do setor, que participaram de reunião nesta quinta-feira, 27/3, na Assembléia Legislativa,.

Entre os problemas a serem enfrentados pela secretaria, criada no governo Lula, para tornar a atividade compatível com os números do Brasil estão a ausência de financiamento e estoques, a necessidade da modernização dos equipamento de pesca e a formação e qualificação dos pescadores.

No setor da aqüicultura de água doce, revela o secretário, há dois problemas mais graves: o custo elevado da ração e o precário nível de industrialização do pescado. A questão tributária também precisa ser revista, uma vez que a legislação atual trata o equipamento de pesca importado como item esportivo, tributando-o excessivamente.

O secretário disse que, apesar da enorme potencialidade para a pesca no Brasil e da mobilização do setor, não se deve descuidar de problemas como a pesca predatória, que coloca em risco os rios brasileiros: se não forem tomadas medidas rigorosas, dentro de dez anos não haverá mais peixes no Pantanal, alertou. "Se não houver a consciência da necessidade de praticar uma pesca responsável, amanhã não teremos mais peixes", concluiu.

Essa situação torna a criação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca uma das melhores propostas do governo Lula, avalia o deputado Antônio Mentor, líder do PT na Assembléia. "Este setor ficou abandonado por muitos anos e deverá ter êxito a partir de agora", afirmou. Também presente ao encontro, a deputada Maria Lúcia Prandi reivindicou que o secretário intervenha para que o governo paulista crie um departamento específico para o setor. Os representantes das entidades pesqueiras também apresentaram reivindicações, abordaram problemas e sugeriram soluções.

Código de pesca

Candidato pelo PT em 2002 nas eleições para o governo do Estado de Santa Catarina, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Chapecó (SC) José Fritsch foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a recém-criada Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca por ter sido o único candidato a governador com projeto para criação de uma secretaria de pesca e também pela tradição de Santa Catarina no setor.

Segundo Fritsch, a decisão de criar a secretaria decorreu de antiga inquietação surgida nas caravanas, durante a campanha presidencial, quando se constatou não haver projeto no país para o desenvolvimento da pesca. O então candidato Lula assinou uma carta-compromisso com 11 pontos, incluindo entre eles a implantação de um órgão voltado para a pesca e a aqüicultura. "Elaboramos um projeto preliminar para o debate nacional, que teve início este ano", contou o secretário. Nessa fase, as entidades do setor deverão encaminhar documentos e reivindicações para que seja feito um diagnóstico completo da situação atual do setor pesqueiro no Brasil.

No Estado de São Paulo, Fritsch já esteve em audiência com o governador Geraldo Alckmin e com a prefeita Marta Suplicy. Além disso, deve visitar todo o litoral e o interior do Estado, realizando audiências públicas para discutir problemas e reivindicações. Ele lembrou que o Estado de São Paulo é o único que possui um código de pesca, fator importante para o desenvolvimento sustentado da atividade econômica.