Comissão vai definir calendário para audiências regionais do Orçamento 2007

Nesta quarta-feira, 12/4, a Comissão de Finanças e Orçamento se reúne para analisar uma proposta de calendário para a realização de audiências regionais que discutirão a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento estadual para 2007. No ano passado, a CFO abriu espaço inédito para a participação de todos os municípios na elaboração do Orçamento paulista, ao realizar audiências abertas à população nas 43 regiões de governo do Estado, além de seis na Grande São Paulo. A reunião da Comissão de Finanças e Orçamento começará às 14h15, no auditório Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa. A CFO é presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL)

Comissão de Direitos Humanos discutirá relatórios sobre sistema prisional e Febem

Relatório sobre o sistema prisional do Estado, elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República, estará em discussão na Comissão de Direitos Humanos, que realiza reunião extraordinária nesta quarta-feira, 12/4, a partir das 14h30, no plenário José Bonifácio. A comissão é presidida pelo deputado Ítalo Cardoso (PT), que também fará a entrega de relatório sobre visita feita em 10/4 à Febem do Tatuapé.

Possível fim de adicional para funcionários da Eletropaulo será discutido em audiência pública

A possibilidade de exclusão do adicional de periculosidade para 153 trabalhadores da Eletropaulo levou a Comissão de Relações do Trabalho a realizar uma audiência pública para debater o tema, nesta quarta-feira, 12/4, às 15 h, no plenário Tiradentes. Os presidentes da Eletropaulo, Eduardo José Bernini, e do Sindicato dos Eletricitários, Antônio Carlos dos Reis, participarão do encontro. Foram convidados ainda o delegado regional do Trabalho, Márcio Chaves Pires, e o presidente do Crea/SP, José Tadeu da Silva. A comissão é presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB).



Posse da diretoria da API

A nova diretoria da Associação Paulista de Imprensa tomará posse em cerimônia que será realizada em 12/4, às 19 h, no auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa. A entidade será presidida, no período 2006/2009, por João Baptista de Oliveira.

Comissões reúnem-se para deliberar sobre itens da pauta

Hoje, 11/4, acontecem reuniões ordinárias das seguintes comissões:

Comissão de Educação, às 14h30, no plenário José Bonifácio " Sob a presidência do deputado Geraldo Lopes (PMDB), delibera, entre outras propostas, sobre projeto de lei que institui a disciplina de educação sexual nas escolas da rede pública de ensino fundamental do Estado.

Comissão de Saúde e Higiene, às 15h30, no plenário Tiradentes " Presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), delibera sobre projetos como o que dispõe sobre a prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascidos.

Comissão de Defesa do Meio Ambiente, às 15h30, no plenário José Bonifácio " Na pauta da comissão, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), está o projeto de parceria entre o Estado e municípios para projetos de reutilização de águas servidas provenientes de torneiras e chuveiros.

Comissão de Administração Pública, às 14h30, no plenário D. Pedro I " Presidida pela deputada Rosmary Corrêa (PSDB), analisa, entre outros, projeto de lei que destina 30% das vagas abertas na administração pública estadual para a população negra e afrodescendente.

Comissão de Segurança Pública, às 15h30, no plenário D. Pedro I " Projeto de lei complementar alterando a legislação que dispõe sobre a reestruturação da carreira dos policiais civis é um dos itens da pauta da comissão, presidida pelo deputado Afanasio Jazadji (PFL).