Inscrições abertas para curso de Processo Legislativo


04/03/2010 16:30

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Estão abertas até o dia 22/3 as inscrições para o curso de Processo Legislativo, promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP). O curso terá início no dia 29/3 e será oferecido às segundas-feiras, das 17h30 às 19h30, na sala de aula do Instituto. Serão 11 aulas e o término do curso está previsto para o dia 7 de junho.

Para fazer a inscrição, o interessado deve acessar a página do ILP na internet, o que pode ser feito a partir do Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), clicando depois no tópico do Instituto do Legislativo (que se encontra no lado direito da página) ou diretamente no endereço virtual do Instituto).

Constam do programa do curso as seguintes aulas: Processo Legislativo e Democracia Representativa; Federalismo, Separação de Poderes e Princípio da Legalidade; Processo Legislativo e Espécies de Proposições Legislativas; Competência e Iniciativa no Processo Legislativo; Comissões: Fase de Instrução do Processo Legislativo; Plenário e Positivação - Fase de Complementação do Processo Legislativo; Técnica Legislativa; Processo Legislativo Financeiro; Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); Controle de Constitucionalidade no Processo Legislativo; Logística.

alesp