A Assembleia Legislativa aprovou em 25/10 o Projeto de Lei 828/2008, de Estevam Galvão (DEM), que concede isenção na taxa de água e tratamento de esgoto paga pelas clínicas de nefrologia do Estado. O projeto segue para sanção do governador Geraldo Alckmin.

A proposta partiu da Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo, que ao lado do deputado batalha há muito tempo para conquistar melhorias no tratamento de hemodiálise e ampliação do atendimento aos doentes renais crônicos. "O deputado é um grande parceiro da nefrologia e vem trabalhando muito junto ao governo do Estado e Ministério da Saúde para que o serviço público seja ampliado e atenda toda a demanda", afirma a presidente da Sonesp, Altair Lima.

De acordo com o líder do Democratas, a isenção é essencial para reduzir os custos da nefrologia e ampliar o número de vagas para pacientes que precisam do tratamento de diálise e hemodiálise. "As clínicas têm um custo muito alto com o uso da água durante o período de tratamento e, com a defasagem da tabela SUS, fica impossível atender toda a demanda. Essa lei permitirá que os custos sejam reduzidos, mais pacientes sejam atendidos e principalmente que vidas sejam salvas", explica o parlamentar.

Segundo o projeto, o auxílio do governo visa promover o aumento da capacidade de atendimento das unidades de assistência aos portadores de doenças renais e de insuficiência renal crônica, aprimorando assim o serviço disponibilizado à população e propiciando aos seus pacientes atenção e assistência integral e integrada.

Estima-se que em torno de 11% da população adulta seja portadora de algum grau de doença renal crônica. Isso representa mais de 10 milhões de pessoas no Brasil e três milhões no Estado de São Paulo. Além disso, 52 milhões de pessoas no Brasil têm risco de desenvolverem doença renal, por fazerem parte de importantes grupos de risco. Em São Paulo, são 12 milhões de pessoas nesses grupos. Destes, 99% não reconhecem a doença.

As causas mais comuns da doença renal crônica são hipertensão arterial, diabetes e glomerulopatias, além de fatores como doenças familiares, imunológicas, litíase urinária, infecções urinárias recorrentes, obstruções urinárias, dislipidemias e obesidade.



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