Faltou debate na audiência pública de Sorocaba sobre orçamento, diz Hamilton Pereira

Formato da audiência não deu oportunidade para debater prioridades regionais e sua inclusão no orçamento do próximo ano
08/08/2001 20:02

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O formato da audiência pública realizado ontem, 8/8, em Sorocaba, para debater o Orçamento do Estado para 2002, segundo o deputado Hamilton Pereira (PT), 1.º secretário da Assembléia Legislativa, não agradou os cerca de 30 participantes presentes ao encontro - deputados, vereadores, prefeitos da região e líderes comunitários. Motivo: o formato deixou pouco tempo para a intervenção dos presentes apresentarem suas reivindicações.

O parlamentar disse que "boa parte do tempo foi gasta com a apresentação de um vídeo mostrando como é feito o orçamento do Estado, detalhamento das receitas e despesas, e a função das leis, entre as quais a Lei de Responsabilidade Fiscal. Após esta etapa, foi mostrada aos presentes uma folha para que cada um marcasse três prioridades regionais, por área, como por exemplo saúde, educação e agricultura".

A apresentação da audiência pública de Sorocaba, que aconteceu no Escritório de Desenvolvimento Agrícola, no bairro Mangal, ficou a cargo de José Carlos Maurício Hoffmann, técnico da Secretaria de Estado de Planejamento. Ele explicou que, como técnico, sua função era fazer uma exposição sobre o orçamento e colher as sugestões, sem entrar no mérito político das necessidades e reivindicações da região de Sorocaba.

Para Hamilton Pereira, o formato da audiência pública de ontem não deu oportunidade de fazer um debate mais eficaz sobre as prioridades regionais e sua inclusão no orçamento do próximo ano. O parlamentar é autor de 111 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que direciona os recursos financeiros do Estado para o ano seguinte, das quais cinco foram aprovadas.

O deputado petista disse estar convicto, ao final dos trabalhos, de que este tipo de audiência pública pouco contribui para os debates em torno do orçamento do Estado e as necessidades regionais. Para dar uma eficácia maior, acrescentou ele, a Mesa Diretora da Assembléia está discutindo a possibilidade do próprio Legislativo chamar para si a atribuição de realizar audiências públicas em todas as regiões administrativas do Estado, precedidas de ampla divulgação, para que haja de fato a participação da sociedade na discussão sobre a aplicação do dinheiro público.

(Mais informações, ligue para o gabinete da 1.ª Secretaria - 3886-6232/6233)

alesp