Hoje, 18/4/2006



Audiência pública debate municipalização do ensino no Estado de São Paulo

Hoje, 18/4, das 14 às 20h, no auditório Franco Montoro, haverá audiência pública, convocada pelo deputado Roberto Felício (PT), para debater sobre a Municipalização do Ensino no Estado de São Paulo, quando serão discutidas as conseqüências e os reflexos para os professores e funcionários da educação ligados à rede pública estadual.

Nas Comissões

14h15 " Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado José Caldini Crespo (PFL), reúne-se para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que solicita que seja oficiado ao governador do Estado pedido de informações sobre todos os contratos (e seus valores) assinados nos últimos 90 dias por todas as secretarias de Estado. Plenário Tiradentes.

14h30 " Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), reúne-se para deliberar, entre outros projetos, sobre aquele que concede, nos moldes que especifica, direito de uso especial, para fins de moradia, de terrenos de domínio da administração estadual remanescentes de desapropriação. Plenário Dom Pedro I.

14h30 " Comissão de Educação, sob a presidência do deputado Geraldo Lopes (PMDB), reúne-se para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que institui a disciplina de educação sexual nas escolas da rede pública de ensino fundamental do Estado. Plenário José Bonifácio.

14h30 " Comissão de Serviços e Obras Públicas, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), realiza reunião extraordinária com a finalidade de apreciar e deliberar sobre o requerimento de autoria dos deputados Nivaldo Santana e Simão Pedro, que propõe a convocação do secretário de Minas e Energia e de diretores da Sabesp para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias de favorecimento à empresa Teclear, publicadas no caderno "Cotidiano" do jornal Folha de S. Paulo, no dia 11/4/2006. Auditório Teotônio Vilela.

15h " Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), realiza reunião extraordinária para deliberar, entre outros projetos, sobre aquele que dispõe sobre procedimentos para comercialização de produtos destinados ao consumo na forma de bebidas alcoólicas. Plenário Dom Pedro I.

15h30 " Comissão de Economia e Planejamento, sob a presidência do deputado Sidney Beraldo (PSDB), realiza reunião para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que torna facultativo o funcionamento do comércio em geral aos domingos. Auditório Teotônio Vilela.

15h30 " Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Ubiratan Guimarães (PTB), reúne-se para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo Conselho de Desenvolvimento e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo e a criar entidade autárquica, nas condições que especifica. Plenário Dom Pedro I.

15h30 " Comissão de Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), realiza reunião para deliberar, entre outras proposituras, sobre aquela que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, durante os dois primeiros anos de vida de crianças verticalmente expostas ao HIV, fórmula que especifica. Plenário José Bonifácio.



Amanhã, 19/4/2006

Frente Pró-Envelhecimento Saudável realiza audiência pública

Das 13h30 às 17h, no auditório Franco Montoro, haverá audiência pública da Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável, convocada pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT).

Gripe aviária será tema de audiência pública

A Comissão de Agricultura e Pecuária, presidida pela deputada Beth Sahão (PT) reúne-se às 14h30, no auditório Teotônio Vilela, ocasião em que será realizada audiência pública com o objetivo de debater o impacto da gripe aviária sobre o setor avícola no Estado de São Paulo.

TV digital é objeto de debate

Às 14h30, a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Célia Leão (PSDB), reúne-se para discutir o tema TV digital com os seguintes convidados: Jorge da Cunha Lima, presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta " Centro Paulista de Rádio d TV Educativas; José Munhoz, consultor técnico da TV Cultura; Guido Lemos, do departamento de informática da Universidade Federal da Paraíba; Marcelo K. Zuffo, do Laboratório de Sistemas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Carlos Eduardo da Silva Dantas, pesquisador do Laboratório de TV digital e professor da Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Elisson Kleber Tavares, empresário do setor de Telecom e membros do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta. A reunião ocorrerá no plenário Tiradentes.



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