DA REDAÇÃO

O Legislativo paulista teve uma participação significativa no 47º Congresso Estadual de Municípios, realizado de 7 a 12 de abril, no Guarujá. O estande da Assembléia no Hotel Casa Grande, local da realização do evento, atraiu cerca de 640 autoridades, entre prefeitos, secretários municipais, presidentes de Câmaras e vereadores, além dos 14 deputados estaduais, 12 secretários de Estado, 7 deputados federais e 1 senador presentes ao evento.

Cada um dos visitantes recebeu um kit contendo documentos como a Constituição Federal, a Constituição Estadual comentada, a Consolidação da Legislação Tributária Estadual e a lei sobre criação de estâncias. Parte desse material foi organizado pelo Departamento de Documentação e Informação (DDI) do Parlamento, que também enviou dois funcionários com a tarefa de acompanhar os painéis temáticos promovidos pelo congresso e colher novos dados sobre temas de interesse para a Assembléia, sobretudo no que se refere às reformas tributária e previdenciária.

Em função do convênio entre o Instituto do Legislativo Paulista e a Interlegis, o estande colheu adesões de 101 Câmaras Municipais paulistas à comunidade virtual do Poder Legislativo. Segundo Suzana Dias, diretora executiva do ILP, cada um dos novos membros vai receber um computador e uma impressora para se ligar à Internet, usar o correio eletrônico e colocar suas informações à disposição dos internautas.

O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Congresso Nacional em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo em suas esferas federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação desse Poder com a sociedade. Na conclusão do Congresso Paulista de Municípios, o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Sidney Beraldo, entregou as novas adesões paulistas ao diretor nacional do programa, senador Romeu Tuma (PFL).