O projeto zerando o ICMS do trigo e seus derivados de consumo mais popular " como o pão, o macarrão e a bolacha " que será proposto nos próximos dias pelo governador Geraldo Alckmin vem mais uma vez demonstrar na prática os efeitos da forma séria com a qual o PSDB governa. Enquanto outros fazem discursos e promessas ou colocam mil empecilhos à redução da carga tributária o governo tucano demonstra que é possível e desejável reduzir impostos e estimular o desenvolvimento.

São Paulo já reduziu o imposto em mais de 25 itens. Produtos escolhidos não arbitrariamente, mas segundo uma política consistente visando de um lado produtos de consumo popular, de outro em insumos como o álcool combustível. Não são promessas, mas ações efetivas que já foram realizadas e que agora se estendem também ao trigo e seus derivados, ampliando a redução ou eliminação do ICMS para a cesta básica.

Esta política de redução de impostos não é fruto do acaso, ou demagogia, mas o resultado de um grande esforço que o PSDB desenvolve há 10 anos para modernizar a administração, manter as finanças públicas em ordem, reduzir e eliminar os gastos supérfluos, aumentar a eficiência da máquina pública, enfim, são o resultado de um gerenciamento adequado baseado em paradigmas contemporâneos do Estado empreendedor.

Para reduzir impostos é essencial, por exemplo, que se contenha o gasto público. Sem este esforço de austeridade, que exigiu coragem tanto do saudoso Mario Covas quanto do governador Geraldo Alckmin. Foi necessário enfrentar a resistência dos demagogos acostumados a tudo prometer, vencer uma cultura política antiquada que não entendia que há problemas ilimitados para serem resolvidos com recursos limitados. Antes de existir a Lei de Responsabilidade Fiscal o PSDB já sabia que sem a reestruturação do estado segundo padrões modernos seria desastrosa.

O compromisso tucano não só com a redução de impostos, como com uma política fiscal inteligente que usa da tecnologia para combater a sonegação, do planejamento para impedir que os impostos estrangulem a produção, da justiça social para garantir que os tributos não pesem sobre o ombro dos mais pobres. Impossível também não destacar a postura coerente no sentido da desburocratização do relacionamento fiscal com as micro e pequenas empresas, já que é essencial lembrar que o PSDB não só implantou o SIMPLES estadual como teve papel decisivo na conquista do SIMPLES federal.

O contraste é inevitável, impossível não comparar a política de sucessivos aumentos da carga tributária desenvolvida pelo governo federal. De um lado está o aumento dos gastos públicos para financiar projetos políticos, de outro o esforço para cortar estes gastos " não só mantendo mas ampliando a eficiência e a qualidade do serviço público " para melhorar a vida dos cidadãos.

O resultado é que enquanto o país cresce em ritmo lento e perde a melhor oportunidade de crescimento da economia mundial das duas últimas décadas o estado de São Paulo irá crescer a uma taxa próxima de 8%. Assim crescem as ofertas de emprego, surgem oportunidades para os empreendedores, geram-se divisas " a despeito da política cambial que sacrifica os exportadores " e se aumenta o poder aquisitivo da população através da redução dos impostos.

Estão bem claras as duas tendências, o PT aumenta impostos até o limite máximo do suportável " só não indo além se a sociedade se mobilizar " enquanto o PSDB melhora a qualidade dos serviços enquanto reduz impostos. Não há sofismas e falácias que possam mascarar este dois dados bem claros que demonstram duas concepções opostas de Estado, uma é o Estado cartorial construído para sugar as riquezas da produção para beneficiar os grupos políticos que tentam encastelar-se no poder, outra, a que o PSDB defende, que é a de colocar o governo a serviço do bem estar da população.

Quando o PT faz discursos afirmando ter rompido com a tradição histórica das elites herdadas do passado colonial não só não é fiel à história e injusto com as gestões modernizantes do PSDB. O que os petistas fazem é inverter a realidade pois em essência representam apenas um outro tipo de elite cartorial, a qual vê o Estado brasileiro exatamente da mesma forma como viam burocratas da corte de todos os tempos: uma fonte de riquezas a ser explorada. O verdadeiro rompimento com estas concepções arcaicas é a que desenvolve o PSDB ao lutar para que o Estado ocupe seu verdadeiro papel de garantir a felicidade dos seus cidadãos.

*Ricardo Trípoli, advogado, é líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa de São Paulo.