Da assessoria do deputado Gilson de Souza O setor calçadista foi contemplado com a redução da alíquota do ICMS, resultado do trabalho iniciado pelo deputado Gilson de Souza ( PFL) no "Primeiro Fórum do Calçado", realizado em Franca, em 16 de maio deste ano.Diante da reivindicação apresentada no referido fórum, que reuniu 22 deputados estaduais e um deputado federal, o governador Geraldo Alckmin baixou o decreto nº 48.115, publicado no Diário Oficial de sábado, 26/9, no qual produtos de couro e calçados acabados terão a alíquota do ICMS reduzida de 18 para 12 por cento.Esta iniciativa, lembra o parlamentar, permite ao setor coreiro calçadista tomar fôlego depois de muitos anos de crise, iniciada desde a abertura do mercado aos produtos asiáticos, que promoveram feroz concorrência com o mercado interno, até a declarada guerra fiscal de outros estados que procuraram atrair, com sucesso, indústrias do parque calçadista de Franca, Birigui, Jaú e outras cidades paulistas.O decreto do governador, a princípio, tem duração por um ano, quando será feito um balanço arrecadativo do setor, que, em contrapartida, se comprometeu a manter ou até mesmo aumentar a atual arrecadação, mediante o aumento de produção. Outro fator fundamental na decisão do governador é a grande possibilidade de aumento da oferta de empregos, que pode derivar do aquecimento das vendas internas. Apesar de não existir uma estimativa a esse respeito, esse foi um dos compromissos assumidos pelo setor no fórum promovido pelo deputado Gilson de Souza.Assessores dos deputados Gilson de Souza e Roque Barbiere acertaram detalhes técnicos finais do decreto junto à consultoria tributária da Secretaria da Fazenda, nos quais foram beneficiados todos os tipos de couro e o produto final agregado do calçado.Afirmando que esta é uma grande conquista, Gilson ressaltou que "tudo só foi possível porque houve inédita união dos produtores do Estado, que muito bem souberam apresentar seus problemas no histórico fórum que realizamos em Franca, sensibilizando um número inédito de autoridades presentes". Mas o parlamentar considerou ainda que foi necessário dar seqüência aos trabalhos de convencimento do próprio governo, "especialmente em um momento em que se verifica forte queda de arrecadação. O compromisso do setor em manter ou aumentar o valor dos recolhimentos e impulsionar a oferta de empregos foi um fator decisivo de contra-argumentação", concluiu Gilson de Souza.deputadogilson@al.sp.gov.br