Direito ambiental é matéria a ser discutida por toda a sociedade, Newton Brandão

PLENÁRIO
16/08/2001 19:10

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Pelo PTB, o deputado Newton Brandão comentou a realização do 1.º Seminário Regional de Direito Ambiental, organizado pela Subseccional Santo André da OAB. O parlamentar, que esteve presente ao evento representando o presidente da Assembléia Legislativa, fez referência ao fato de que, recentemente, esta Casa realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito voltada para "informar o que ocorria relativamente a desapropriações fora de propósito, verdadeiro assalto ao Estado como representação jurídica". Brandão falou ainda sobre "os resultados satisfatórios trazidos pela Comissão" e que "agora se está discutindo criar, dentro da própria organização estadual, uma procuradoria especial no âmbito do direito ambiental". Brandão esclareceu ainda que a "grande maioria dos advogados não está preparada para discutir essas teses, em função dos novos conceitos que o assunto comporta" e prometeu retornar ao assunto em breve.

alesp