Deputado propõe CPI para investigar máfia das ONGs nos presídios


19/03/2007 16:20

Compartilhar:


O deputado Major Olímpio Gomes (PV) protocolou na sexta-feira, 16/3, requerimento de constituição de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades administrativas e criminais cometidas por servidores públicos e por organizações não governamentais (ONGs) que administram presídios no Estado de São Paulo.

O parlamentar baseou-se em relatório entregue pelo atual secretário de Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, à Promotoria da Justiça e Cidadania. De acordo com o documento, diversas ONGs que firmaram convênio com o Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária, cometeram fraudes, que vão desde a emissão de notas fiscais falsas até o desvio de dinheiro público e exploração do trabalho de presos. Na opinião do deputado Major Olímpio, o Estado foi negligente ao destinar elevadas quantias de recursos públicos para cobrir despesas nem sempre comprovadas e que podem ter contribuído para o fortalecimento de facções criminosas.

"Essas fraudes cometidas por um esquema bem montado de atividade criminosa, praticada por agentes públicos e por ONGs, facilitaram a movimentação de marginais nos presídios e ajudaram a fortalecer o Primeiro Comando da Capital (PCC)", afirma o deputado.

Para Major Olímpio, a instalação de uma CPI para investigar a máfia das ONGs será um instrumento legítimo e eficiente para fiscalizar possíveis irregularidades cometidas pelo Executivo e apurar denúncias contra a conduta dos agentes públicos e privados, que colocam em risco a segurança da população.

alesp