DA ASSESSORIA

Devido ao avanço da dengue em todo o Estado, inclusive com vítimas fatais da dengue tipo 3 (hemorrágica), a deputada estadual Mariângela Duarte (PT) protocolou requerimento de informação na Assembléia Legislativa do Estado dirigido ao secretário estadual da Saúde, José da Silva Guedes.

No documento, Mariângela pede informações, referentes ao período de 1995 a 2002, sobre as medidas de combate e de prevenção à dengue promovidas pelo Estado com a discriminação dos recursos inicialmente autorizados e os efetivamente empenhados no Orçamento do Estado para a execução de tais medidas. Dentre esses valores, pergunta quais são os recursos próprios do Tesouro e os que representam recursos repassados pelo governo federal; qual o montante de recursos orçamentários destinados pela Secretaria da Saúde ao combate à dengue, dentro do programa denominado "Controle das Doenças Transmissíveis", alterado, a partir de 2201, para "Controle e Erradicação de Endemias", especificando quais os recursos próprios do Estado e quais os repassados pelo governo federal; quanto foi repassado pelo governo federal para ações de prevenção e de combate à dengue; e a especificação do montante de recursos aplicados e em quais programas/atividades.

Cobrança antiga

A deputada diz que vem cobrando das autoridades ações contundentes contra a dengue desde 1999. Em meados daquele ano, quando o então ministro José Serra assumiu a pasta da Saúde, Mariângela entregou pessoalmente ao ministro um dossiê completo sobre a dengue que, à época, já se tornara uma epidemia. No entanto, não recebeu resposta. O mesmo dossiê, baseado em estudos do médico David Capistrano Filho (especialista em saúde pública, respeitadíssimo no país e no exterior; ex-prefeito de Santos, morto em dezembro de 2000), foi entregue também ao secretário Guedes.

Neste ano, quando a dengue passou a multiplicar o número de vítimas a cada semana, principalmente na Região Metropolitana da Baixada Santista, que detém os índices mais altos de casos no Estado (62%), a parlamentar também cobrou do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista - Condesb, órgão integrado pelos prefeitos dos nove municípios da Região (Santos, Cubatão, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe e Bertioga).

O Jornal Folha de S. Paulo, de 16/5, divulgou que, em um mês, a dengue cresceu 122% no Litoral Paulista; na Baixada Santista, de 4.869 casos, em abril, passou para 10.828, em maio. A essa gravidade soma-se a subnotificação e o levantamento de dados muito demorados, registrando números muito aquém da realidade.

"Os recursos do Orçamento do Estado estão diluídos no título geral de controle de endemias, quando deveria ser priorizado o combate à dengue. Em 2000, por exemplo, de um orçamento de 40 bilhões de reais, apenas R$ 413 mil destinaram-se ao combate às endemias. Quanto desse valor irrisório restou para a dengue?", reclama a parlamentar.

"E mais: desses R$ 413 mil destinados, somente R$ 278 mil foram executados. Ou seja, de 2000 para 2001, com a região assolada pela dengue, conseguiu o governo do Estado diminuir em 38,9% as verbas para o controle de endemias", afirma Mariângela ao apresentar dados da incidência do vetor 2 e 3, os mais graves da doença, que foram veementemente contestados pelo secretário da Saúde, em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa em abril deste ano.