Acontece, nos dias 2 e 3 de outubro a Conferência Nacional de Educação Etapa do Estado de São Paulo(CONAE/SP), que é, sem dúvida, um momento fundamental no processo de construção de uma nova educação, não apenas por representar o maior Estado da federação, mas, também, pela situação particular do nosso Estado. Aqui vêm sendo implementadas políticas educacionais que estão na contramão do esforço nacional realizado pelo governo do presidente Lula para dotar o país de uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade, para todos. Há muito que debater, sobretudo, no que se refere ao Estado de São Paulo, onde os governos que se revezam nos últimos 26 anos pouco ou nada têm contribuído para a melhoria da escola pública. Ao contrário, temos assistido à progressiva deterioração do sistema estadual de ensino, fruto do descompromisso dos governos do PSDB para com as crianças e jovens, oriundas das camadas mais pobres da população, usuários da escola pública. Ao apontar a perspectiva da construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação e a formulação de um novo Plano Nacional de Educação, a CONAE traz para si tarefas que respondem a necessidades prementes do nosso país, que precisam com urgência de regulamentação e que se dê organicidade ao regime de colaboração entre os entes federados em matéria educacional, de forma a que as políticas educacionais deixem ser transitórias e variáveis de acordo com a alternância dos governos e se tornem políticas de Estado, que tenham continuidade ao longo do tempo em função de objetivos e metas que correspondam às necessidades da população brasileira e do desenvolvimento nacional. Este deve ser um esforço de todos, para que o Brasil possa ter uma educação que inclua o conjunto da população e que forme cidadãos conscientes da realidade que os cerca. Cidadãos estes dotados de autonomia intelectual que lhes permita atuar sobre esta realidade, para transformá-la. Como deputado estadual, oriundo das lutas educacionais e comprometido com a escola pública, coloco meu mandato e meu empenho pessoal a serviço dessa tarefa. * Roberto Felício é professor e deputado estadual