Nas grandes capitais, a violência ainda é um dos maiores obstáculos para alcançar uma qualidade de vida plena. A população e as autoridades têm procurado alternativas para combatê-la, mas a verdade é que esta continua sendo uma das maiores fragilidades de quase todos os estados brasileiros. A boa notícia veio nesta semana, já que, comparado ao ano anterior, os principais índices de criminalidade caíram em praticamente todo o Estado de São Paulo em 2010.

O número de homicídios dolosos é o menor desde 1999, e houve também queda no número de roubos (5%), latrocínios (16%), e sequestros (13%). A violência também caiu no Rio de Janeiro durante o mesmo período, mas a taxa de homicídios ainda é quase o triplo da de São Paulo.

O governo paulista atribui a queda da violência à melhoria da economia e a investimentos na segurança. No entanto, em matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, em 1º/2, especialistas dizem que pode haver outras razões, como a campanha do desarmamento e o envelhecimento populacional. A redução dos homicídios foi considerável principalmente na Grande São Paulo, onde a queda foi de 14%. Mas os números ainda impressionam: foram 4.543 pessoas assassinadas no ano passado contra 4.785 em 2009.

Em São Paulo, são 10,48 casos por grupo de 100 mil habitantes, ou seja, o Estado ainda é considerado uma "zona epidêmica de homicídios". Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) é considerada uma epidemia quando o índice é superior a 10 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública.

A queda registrada é sem dúvida uma grande vitória, mas ainda há muito que se fazer. É preciso continuar investindo na política de segurança publica que já vem dando certo e desenvolver novas ações. Em São Paulo, por exemplo, com base no Plano de Policiamento Inteligente, o 3º Batalhão da PM, que atende a região de Americanópolis até a Vila Mariana, reduziu em 71% o roubo de carros. A PM fez uma operação em que foram apreendidas 450 motos suspeitas e os roubos de veículos baixaram de 91 para 26 (queda de 71%).

O Brasil precisaria investir na adoção de políticas sociais de segurança para alcançar taxas próximas aos 5 homicídios por 100 mil habitantes. Neste momento é importante que toda a sociedade discuta e avalie, dentre as políticas públicas já existentes, as que têm funcionado e as que não têm obtido nenhum retorno positivo.

No Rio de Janeiro está em debate a questão da anistia para alguns tipos de crime, essa bandeira tem sido defendida por José Júnior, coordenador do AfroReggae. Sua ideia é tirar jovens do tráfico e reinseri-los na sociedade por meio de políticas públicas de geração de empregos. Em muitos casos essa anistia seria um instrumento para que algumas pessoas abandonem a marginalidade e tenham condições mínimas para o exercício da cidadania.

O aumento da repressão ao crime é apenas um círculo vicioso que só tem aumentado a violência. A população carcerária mundial cresceu absurdamente a partir dos anos 1980 e isso só vem reforçando as bases da criminalidade, pois como se sabe a prisão une ainda mais as organizações criminosas.

No senso comum, a criminalidade é vista como resultado da desigualdade social e do desemprego, essas explicações, assim como tantas outras, são verdadeiras, mas não esgotam o tema. É necessário rever a relação entre criminalidade e a presença do Estado, inclusive a questão da política de tolerância zero utilizada atualmente. Os números diminuíram, mas podemos melhorar.



*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido. Participa das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento da Assembleia.