DA ASSESSORIA

O 47º Congresso Estadual de Municípios, que será realizado de 7 a 12 de abril, poderá transformar o município do Guarujá em centro político nacional. Seu tema central, "Pacto Federativo: definir para valer!", deverá abrir espaço para o debate das principais propostas de reformas tributária e previdenciária do Governo Federal. Sob a direção do novo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sydney Beraldo (PSDB), a sessão solene de instalação do congresso será às 19h30 de segunda-feira, 7/4, no Casa Grande Hotel, em Guarujá.

O evento, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM) em parceria com a Prefeitura Municipal de Guarujá, será encerrado pelo governador paulista, Geraldo Alckmin. Segundo o presidente da APM, Celso Giglio, prefeito de Osasco, o último congresso realizado reuniu 4.724 pessoas, entre as quais 396 prefeitos, 203 vices, 134 presidentes de Câmaras, 1.602 vereadores, 186 primeiras-damas e 1.800 dirigentes de entidades municipalistas.

Para o prefeito de Guarujá, Maurici Mariano, o evento abrirá caminhos para a definição de pontos em comum capazes de dinamizar uma nova proposta de Pacto Federativo. Mariano destacou as presenças de inúmeras empresas estatais e privadas na Exposição Paralela de Produtos, Serviços e Tecnologias, que será realizada durante o Congresso.

Transporte e desenvolvimento

A partir das 14 horas do dia 7 de abril terá início o credenciamento dos congressistas e da imprensa. Às 16 horas haverá reunião da Diretoria Administrativa e Conselhos da Associação Paulista de Municípios. Às 18h30, no mezanino do Casa Grande Hotel, haverá recepção às autoridades e coletiva à imprensa. As cerimônias terão início às 19 horas, com o hasteamento de bandeiras. A seguir será inaugurada a Exposição Paralela de Produtos, Serviços e Tecnologias.

Além de Sidney Beraldo, também deverá participar da sessão solene de abertura a presidente do Fundo Social de Solidariedade estadual, Maria Lúcia Alckmin, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fúlvio Julião Biazzi. A mesa diretora dos trabalhos contará com as participações do presidente da APM, do prefeito de Guarujá, ministros e secretários de Estado, representantes do Poder Judiciário e das Forças Armadas.

Na terça-feira, 8/4, haverá sessão plenária, das 9 às 10 horas. Em seguida, juristas convidados pela APM debaterão com os participantes o tema "Emenda Constitucional 25 - Os limites das despesas das Câmaras Municipais - Subsídios dos Vereadores". Às 11h30 terá início o painel "Trabalho na Construção da Cidadania", tendo como oradores o ministro do Trabalho, Jacques Wagner e o secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado, Francisco Prado de Oliveira Ribeiro.

Os debates terão prosseguimento às 15 horas com o painel: "O Transporte como fator de Desenvolvimento", com as participações do ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira, e dos secretários estaduais dos Transportes, Dário Rais Lopes, e dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes. Às 17 horas haverá um novo painel: "A Energia, os Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas", do qual participarão a ministra das Minas e Energia, Dilma Vânia Rousseff e o secretário estadual de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Mauro Arce.

Previdência

Um dos debates mais importantes do encontro será desenvolvido na quarta-feira, 9/4, a partir das 10 horas, quando o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e o vice-governador do Estado, Cláudio Lembo, falarão sobre Reforma Previdenciária. Às 11h30 será a vez de Ciência, Tecnologia e Turismo, com as participações do ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, e do secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles.

"O Município e a Agricultura" abrirá os debates da tarde, às 15 horas, com as participações do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, e do secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado, Antônio Duarte Nogueira Júnior. O último painel do dia, às 17 horas, será "O Município e o Meio Ambiente", com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldenberg.

Reforma Tributária

Na quinta-feira 10/4, às 9 horas, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci e os secretários estaduais de Economia e Planejamento, Andrea Calabi e da Fazenda, Eduardo Guardia, participarão do painel "Reforma Tributária". Às 11 horas será a vez do presidente da Nossa Caixa, Valdery Albuquerque, falar sobre a ação do banco junto aos municípios. A programação da manhã termina com o painel "Promoção e Assistência Social", do qual participarão a ministra da Promoção e Assistência Social, Benedita da Silva, e a secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães de Castro.

A tarde desse quarto dia do Congresso Estadual de Municípios terá início às 15 horas, com o painel "Educação", com as presenças do ministro da Educação, Cristovam Buarque, e do secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita. Às 17 horas, o painel "Saúde", com o ministro da Saúde, Humberto Costa, e o secretário estadual da área, Luiz Roberto Barradas.

Interesse municipal

O quinto dia do conclave será totalmente dedicado a assuntos municipalistas. Às 10 horas, o presidente da APM, Celso Giglio, debaterá com prefeitos e vereadores de São Paulo e de outros estados brasileiros o tema "Assuntos Correlatos de Interesse do Município - Artigo 23 da Constituição Federal". Às 15 horas será a vez de o ministro das Cidades, Olívio Dutra, e do secretário de Habitação do Estado, Barjas Negri, falarem sobre "Política Urbana e o Pacto Federativo". Às 17 horas, os ministros da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, de Defesa, José Viegas Filho, e os secretários da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, e da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, abordarão "A Justiça e a Segurança dos Municípios".

No último dia do Congresso, sábado às 9 horas, o prefeito de Rio Claro, Cláudio de Mauro, e o presidente nacional do PT, José Genoíno, debaterão com os participantes "A Ferrovia que queremos". Às 10 horas será a vez do tema "Cultura", com participação do ministro Gilberto Gil e da secretária estadual da Cultura, Cláudia Maria Costin. Às 12 horas, o governador Geraldo Alckmin presidirá a sessão solene de encerramento do Congresso, quando será lida a Carta de Guarujá.