Da assessoria do deputado Ítalo Cardoso

Nos dias 28 e 29 de abril, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Ítalo Cardoso (PT), participou do VIII Encontro Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o encontro contou com a participação de deputados federais, estaduais e vereadores de todo o país.

Para Cardoso, todo parlamentar que tem essa questão como eixo de sua atuação precisa se aperfeiçoar cada vez mais na discussão das políticas públicas, no conhecimento da legislação e de todos os instrumentos jurídicos e responsabilidades do Estado. "Participar desse encontro foi importante porque recebemos informações essenciais, sugestões e propostas para a defesa e promoção dos direitos fundamentais da pessoa", destacou.

Dentre as principais propostas discutidas no Encontro está a constituição de uma Rede Nacional de Parlamentares de Direitos Humanos, que seja capaz de mobilizar as prioridades temáticas e as situações de emergência, promover a cooperação, a troca de experiências, tendo também um espaço próprio na Internet. "A formação da Rede Parlamentar é de extrema importância para que os legisladores tenham a quem recorrer, uma vez que estão isolados dentro das próprias casas legislativas", argumentou Cardoso.

Os organizadores ressaltaram a necessidade de definir uma agenda comum de atuação este ano, em que devem estar elencadas as políticas públicas prioritárias, as iniciativas nos Legislativos, bem como o calendário de eventos. O Encontro também propiciou debates sobre questões como os direitos da infância e da juventude, segurança pública e o plebiscito pelo desarmamento, entre outros temas.

O VIII Encontro Parlamentar Nacional de Direitos Humanos foi coordenado pela deputado Iriny Lopes (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, e contou com a presença dos ministros Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça.

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