Representação para apurar publicidade abusiva em escolas


06/05/2010 17:58

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Vanderlei Siraque (PT) protocolou junto ao Ministério Público de São Paulo representação para que sejam adotadas providências necessárias para responsabilização cível e criminal dos envolvidos no caso dos alunos que usaram uma placa com os dizeres "Se eu não for à Disney vou ser um Pateta" em campanha publicitária em escolas. O pedido é uma tentativa de desestimular esta prática imoral, para que não aconteça em outras instituições.

A denúncia foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo, em 20/4. Segundo informações, a agência de viagens Trip&Fun teria realizado campanha publicitária dentro dos estabelecimentos de ensino, uma atitude flagrantemente violadora dos direitos das crianças e dos adolescentes. Um dos casos ocorreu no Liceu Di Thiene, em São Caetano, com conivência da instituição.

Na língua portuguesa, a palavra pateta é sinônimo de xingamentos como burro, estúpido, idiota, tolo, entre outras, o que denota caráter ofensivo dos dizeres apresentados no cartaz. "A violência psicológica perpetrada pela agência de turismo atenta claramente contra os artigos 15 e 17 do ECA " Estatuto da Criança e do Adolescente " que dispõem sobre integridade física, psíquica e moral", disse o deputado.

Segundo o deputado, é importante considerar que nem todas as famílias podem arcar com os custos de uma viagem à Disney. "É uma estratégia comercial que provoca dano moral incalculável às famílias e às crianças que não podem adquirir o pacote por algum motivo", afirmou.



vsiraque@al.sp.gov.br

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