Seminário discute direito constitucional estadual

Flash
03/10/2003 10:27

Compartilhar:


Foi aberto há pouco o seminário "Direito Constitucional Estadual", organizado pela Secretaria Geral Parlamentar da Assembléia Legislativa. "Os limites de atuação dos Estados e dos Legislativos têm sido constantemente debatidos nesta Casa", destacou o primeiro-secretário Emidio de Souza, na abertura do evento. Ele lembrou que a Constituição Federal de 1988 "é um marco na história da cidadania, mas ainda exige desdobramentos dos membros da Federação". A mesa de abertura do seminário foi composta também pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça; Auro Augusto Caliman, secretário-geral Parlamentar da Assembléia; Carlos Roberto Dutra, procurador-chefe do Legislativo paulista; Amilcar Aquino Navarro, da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/SP; William Roberto de Campos, juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil; e Alexandre Morais, secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania. Morais participa do primeiro painel de debates, que está sendo realizado neste momento, com a presença dos juristas Dalmo Dallari e Mônica Herman Salem Caggiano, professores da Universidade de São Paulo. (Aguarde mais informações)

alesp