Deputada confirma audiência pública que discutirá a criação de Zona de Processamento de Exportação


13/06/2008 10:53

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A luta pela Criação da Zona de Processamento de Exportação, que amplia o potencial do Porto de Santos, ganha corpo. A deputada Maria Lúcia Prandi (PT), que lidera o movimento, anunciou, para o dia 19/06, a realização de uma audiência pública sobre o tema, às 14h30, na sede do Ciesp Santos, Rua XV de Novembro, 204, 2º andar.

O presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento para Exportação, Hélcio Braga já confirmou a presença.

A audiência pública será realizada por intermédio da Frente Parlamentar em Defesa da Criação da Zona de Processamento de Exportação da Região Metropolitana da Baixada Santista. A Frente acaba de ser criada no Parlamento Paulista, por iniciativa da deputada Prandi, que coordenará os trabalhos.

Segundo Prandi, a implantação de uma ZPE vai ao encontro de uma luta histórica para agregar valor às atividades portuárias. "É uma maneira correta de gerarmos novas oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento para Santos e região. Temos que oferecer alternativas para que os jovens não abandonem suas famílias e sua cidade, em busca de melhores oportunidades em outros locais", enfatiza a deputada Prandi.

A possibilidade de criação das ZPEs no Brasil se consolidou com a aprovação pelo Senado, no último dia 4, do Projeto de Lei de Conversão 15/08, que normatiza a isenção de impostos para as empresas instaladas nesses locais. Agora, a proposta depende apenas da sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva para se tornar lei.

Estimativas apontam para um investimento imediato de US$ 10 bilhões na viabilização das ZPEs no Brasil. "Precisamos agir rápido e garantir nossa fatia nesse aporte financeiro, que será mais um viés importante para o desenvolvimento regional", argumenta a deputada Prandi. Conforme explica, 17 ZPEs já receberam autorização para funcionar em todo o País. Nenhuma delas em São Paulo. "Sem demora, precisamos preencher esta lacuna", conclui.

Existem ZPEs nos Estados Unidos, União Européia, Ásia e América do Sul.

Na China, as 163 ZPEs existentes produzem US$ 1,7 trilhão, o equivalente a 2/3 das exportações chinesas. Outra potência econômica mundial, os EUA, abriga 184 ZPEs.

mlprandi@al.sp.gov.br

alesp