SUGESTÕES DE PAUTA


19/09/2005 10:15

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Direitos do Consumidor discute revalidação dos contratos de saneamento básico

Às 9h desta segunda-feira, 19/9, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado Romeu Tuma (PMDB), faz reunião extraordinária para debater a Lei Federal 11107 de 06/04/05 e o PL.5296 de 2005, legislação federal que dispõe sobre a revalidação dos contratos com as empresas de saneamento básico, com integrantes do CODIVAP " Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba e do Ministério das Cidades. A reunião ocorre na Câmara Municipal de São José dos Campos. Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto.

Meio Ambiente discute terrenos irregulares em Ilhabela

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Sebastião Almeida (PT), realiza audiência pública para debater denúncias vinculadas pela imprensa de que imobiliárias de Ilhabela estão vendendo terrenos irregulares, localizados dentre da área do parque estadual. A audiência ocorre amanhã, terça-feira, 20/9, às 15h, no plenário Tiradentes, contando com presença do prefeito da ilha, Manoel Marcos de Jesus Ferreira.

Comissões discutem pauta na terça-feira

Às 14h15 " Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Caldini Crespo (PFL), se reúne para debater assuntos como o projeto que dispõe sobre o ensino em período integral nas escolas públicas estaduais. No plenário Tiradentes.

Às 15h30 " Saúde e Higiene, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), se reúne para debater temas como a proibição da prática da psicocirurgia no Estado. No plenário D. Pedro I.

alesp