Parlamentares apresentam novos projetos

Bibliotecas em escolas estaduais abertas à comunidade e coletes para motociclistas que funcionam como air bags estão entre as propostas
26/02/2009 21:26

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Na última quarta-feira, 18/2, 13 projetos de lei foram apresentados pelos parlamentares estaduais de São Paulo. Dentre eles, merecem destaque o que obriga o uso de coletes que funcionem como air-bag para motociclistas e o que cria a Biblioteca Cidadã na rede pública estadual.

Proposto pelo deputado Olímpio Gomes (PV), o Projeto de Lei 78/2009 obriga o uso de coletes infláveis de proteção por motociclistas que transitarem pelas rodovias estaduais.

O colete servirá como um air-bag, inflando durante uma possível colisão, e deverá ser usado não apenas pelos condutores, mas também pelos passageiros de motocicletas e veículos similares. No caso dos que trabalham com motofrete será de responsabilidade da empresa a aquisição e o fornecimento dos coletes aos funcionários.

Caberá ao Estado, por intermédio da Policia Militar Rodoviária e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/SP), fazer a fiscalização e autuar aqueles que desrespeitarem a nova regra. Países como Alemanha, Bélgica e Itália entre outros, já utilizam o colete de proteção.

De acordo com Olímpio Gomes, trata-se de um caso de saúde pública, levando em conta a violência e o caos do trânsito da cidade de São Paulo, que abriga 5,5 milhões de automóveis e meio milhão de motociclistas.



Biblioteca Cidadã



Apresentado pelo deputado Carlos Neder (PT), o Projeto de Lei 80/2009 cria a Biblioteca Cidadã. A ser implantada em todas as escolas da rede pública estadual de ensino, a Biblioteca Cidadã estará aberta para as comunidades do entorno de cada unidade e a população em geral.

O projeto, que deverá ser deliberado pela Assembleia, especifica que todas as escolas públicas estaduais deverão ter uma biblioteca e as que já têm precisarão adaptar-se às novas exigências. Cada unidade deverá manter um acervo próprio de livros, capaz de suprir as necessidades culturais da comunidade e, sempre que possível, ter acesso próprio, com porta na área externa do prédio. O objetivo é facilitar a consulta às fontes de informação, possibilitando ao cidadão o pleno exercício de seus direitos culturais.

Carlos Neder, quando vereador, apresentou o mesmo projeto na Câmara Municipal. Trata-se do PL 767/2007, que contempla as escolas da rede municipal e ainda tramita naquela Casa. O deputado apresentou a proposta à Assembleia Legislativa, visando agora toda a rede estadual de ensino.

alesp