Projeto aperfeiçoará combate à violência nas escolas


05/04/2010 18:10

Compartilhar:


O deputado Hamilton Pereira (PT) vai apresentar um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa, para acrescentar à Lei 10.312/99 (Escola da Família), de sua autoria, artigos que prevêem a integração de diferentes secretarias de Estado, técnicos, comunidade escolar e entidades da sociedade civil organizada. Os referidos artigos, vetados na ocasião da aprovação da lei pelo então governador Mário Covas, são "fundamentais para a eficiência do programa", segundo Hamilton Pereira.

O novo projeto irá propor que o Programa de Combate à Violência nas Escolas seja desenvolvido através dos núcleos Central e regionais, além dos grupos de trabalho. "A ideia é que o programa seja desenvolvido sob uma coordenação organizada conforme a lógica da própria Secretaria Estadual da Educação, que possui suas diretorias regionais", observa o deputado.

"Nossa proposta é de que o núcleo central tenha composição intersecretarial e multiprofissional", observa o parlamentar. A ideia é que sejam integradas as secretarias estaduais da Educação, da Saúde, da Criança, Família e Bem-Estar Social, da Justiça e Defesa da Cidadania e da Segurança Pública. A proposta foi apresentada durante o I Congresso Regional dos Funcionários Estaduais da Educação da Macrorregião Sorocaba.



hpereira@al.sp.gov.br

alesp