Presídios ainda preocupam

OPINIÃO - Afanasio Jazadji*
21/01/2004 17:20

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Os cidadãos de São Paulo que defendem punições mais drásticas contra os autores de crimes hediondos acabam de receber boas notícias na virada do ano. Para quem acha que cadeia não deve ser quermesse e que os direitos humanos das vítimas precisam estar acima dos direitos humanos dos bandidos estão surgindo novidades com capacidade de trazer esperança. Qualquer comemoração seria inadequada, mesmo porque a opinião pública continua chocada com alguns crimes bárbaros no ano passado e com a sensação de que a impunidade prevalece. No entanto, o noticiário acabou apresentando pelo menos dois fatos animadores nos últimos dias de 2003 e nos primeiros de 2004.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou a liminar de um juiz que exigia a transferência do traficante carioca Fernandinho Beira-Mar do Presídio de Presidente Bernardes para uma cadeia sem o regime de segurança máxima existente naquelas celas. Além disso, o novo presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D'Urso, tomou posse avisando que lutará por maior rigor contra o crime.

Porém, nem tudo vai bem. Os especialistas britânicos em cadeias, Roy King e Andy Barclay, visitaram presídios do Estado de São Paulo e detectaram uma tensão parecida com a das penitenciárias da Suécia e da Noruega. Eles propuseram a solução aos governos estadual e federal: "atender os direitos dos presos". Até quando ouviremos tais absurdos de brasileiros e estrangeiros?

alesp