A ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu o 21 de março como Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Há 49 anos, em Johanesburgo, África do Sul, cerca de 20 mil negros protestaram contra a Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando locais por onde podiam circular. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, deixando 69 mortos e 186 feridos.

Este fato histórico, que considero lamentável, foi utilizado pela ONU para mostrar ao mundo a intolerância e o desrespeito à diversidade racial, geralmente cometida contra os negros e seus antepassados, vítimas da escravidão.

Apesar de citar um fato histórico da África do Sul, é importante lembrarmos que o Brasil foi a última nação da América Latina a abolir a escravidão. Entre 1500 e 1850, data oficial do "fim" do tráfico de negros, cerca de 3,6 milhões de africanos chegaram ao país.

A força de trabalho desses homens e mulheres produziu a riqueza do Brasil por três séculos. Aqui, implantaram seus hábitos, crenças, formas de expressão religiosa e cultural, além dos conhecimentos próprios sobre técnicas de plantio e de produção. Entretanto, a violência e a rigidez do regime de escravidão não permitiram que os negros tivessem acesso à educação. Oprimido, violentado e explorado, o negro encontrava nas suas raízes africanas a força para resistir à dominação dos senhores nas suas fazendas.

Hoje, infelizmente, ainda é possível ver no país o reflexo dessa história de desigualdade e exploração. Alguns indicadores referentes à população, família, educação, trabalho e rendimento revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas. Apontam para uma situação marcada pela pobreza, sobretudo para a população de negros e pardos.

Dados do IBGE mostram que no fim da última década a população brasileira era composta por 54% de pessoas que se declaravam brancas, 5,4% de negras, 39,9% de pardas e 0,6% de amarelas ou indígenas. Em termos regionais, a população branca está mais concentrada no sul, a negra no sudeste, a parda e a amarela ou indígena no norte.

As diferenças referentes à educação diminuíram nas duas últimas décadas. Há 10 anos, por exemplo, a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais era de 8,3% para brancos e de 21% para negros, sendo que a média de estudo das pessoas com 10 anos de idade ou mais é de quase 6 anos para brancos e cerca de 3,5 anos para negros.

Porém, apesar dos avanços quantitativos nas últimas décadas em educação, com declínio do analfabetismo e aumento da escolarização média, ainda há muito que se fazer para alcançar níveis de qualidade no ensino. E muito para se fazer em outras áreas, visando eliminar a discriminação racial.

A Assembleia Legislativa e o Governo do Estado têm buscado informações sobre as populações que estão sofrendo discriminação racial para, a partir delas, criar medidas que visem propor uma solução ao problema. O trabalho é árduo, mas não vamos desistir de nossos ideais de criar um Estado onde todos possam ter as mesmas oportunidades!



*Edmir Chedid é deputado pelo Democratas