O ministro da Justiça e a violência

OPINIÃO - Afanasio Jazadji*
01/04/2003 11:56

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O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse em recente entrevista que só aceitou trocar sua atividade de advogado em São Paulo, onde conseguia o expressivo total de R$ 250 mil mensais em honorários, pelo salário de R$ 8 mil em Brasília, porque é um homem vaidoso. Muito válido reconhecer essa vaidade. Afinal, o mundo da política, das artes e dos esportes é cheio de vaidosos que não costumam assumir publicamente essa condição. No entanto, temos de observar que, apesar de todos os esforços do novo governo federal na luta para o Brasil sair da crise que atinge inúmeros setores, Márcio Thomaz Bastos corre o risco de seguir, na gestão Luiz Inácio Lula da Silva, o caminho de seus numerosos antecessores no governo Fernando Henrique Cardoso: a rápida demissão.

Como se sabe, o governo FHC teve, em oito anos, oito ministros da Justiça - média espantosa de um ministro por ano. Desse jeito, claro, os projetos de combate à violência não saíram do papel. Também não decolou a tentativa de moralizar a televisão, combatendo o péssimo nível de alguns programas. Por que? Porque o Ministério da Justiça é sempre desvirtuado, entregue a politiqueiros ou a advogados que praticam o corporativismo.

Nelson Jobim, Íris Resende, Renan Calheiros, José Carlos Dias, José Gregori, Miguel Reale Júnior, e assim por diante: foram caindo, um a um, nos dois mandatos de FHC. Com Lula, esperava-se algo efetivo. Afinal, a violência impera em todo o País, a ponto de o PT, um partido antes propenso a colocar os direitos humanos dos presos acima dos temores dos cidadãos trabalhadores, ter mudado de conduta. Os primeiros três meses de Márcio Thomaz Bastos no Ministério, entretanto, não indicam perspectivas melhores.

As trapalhadas atingem o Ministério da Justiça novamente. Márcio Thomaz Bastos confessou estar com medo e chegou a pedir segurança especial para ele e para sua família. Não é para menos: dois juízes foram assassinados recentemente, em Presidente Prudente (SP) e em Vila Velha (ES). Além disso, um carro blindado do ministro foi roubado em São Paulo. Estará o advogado-ministro arrependido de ter deixado seu tão rentável escritório paulista de advocacia? Por enquanto, ele não admite essa possibilidade. Mas os primeiros meses de 2003 e do governo Lula certamente atormentaram a vida de Márcio Thomaz Bastos: verdadeiros atentados ao Rio, provocados por traficantes ligados a Fernandinho Beira-Mar, transferência de Beira-Mar para o Estado de São Paulo (onde ficou um mês), discussão sobre a construção de presídios federais, porém com a certeza de que as verbas são bastante limitadas. A escalada da violência parece um calvário para o ministro.

De fato, ninguém está seguro, mesmo em cidades pequenas de qualquer Estado. No entanto, para combater esse completo caos, só mesmo uma ação efetiva. Basta de poesia, nada de empregar de modo inadequado a sagrada expressão "direitos humanos". Foi por incompetência e conivência de alguns que o crime cresceu tanto.

No futuro, poderemos evitar o aumento da lista de vítimas, à qual foram acrescentados os nomes do juiz Antônio José Machado Dias, do Estado de São Paulo, e Alexandre Martins de Castro Filho, do Espírito Santo. Basta tratar bandido como bandido e fazer das cadeias verdadeiras cadeias. Mas também é o caso de se pensar num detalhe: advogados não deveriam ser ministros da Justiça, pois acabam misturando as coisas.

Afanasio Jazadji é radialista, advogado e deputado estadual pelo PFL

alesp