A Assembléia Legislativa realizará cinco audiências públicas serão realizadas em junho para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2006, que define ações, metas e prioridades para o Orçamento Estadual do próximo ano. A proposta das audiências partiu do deputado Mário Reali (PT), com o objetivo de garantir a participação da sociedade, das prefeituras e dos vereadores na elaboração da LDO do Estado.

"Em 2005, o governo Geraldo Alckmin decidiu que a sociedade e o poder público municipal só poderiam colaborar com as discussões da LDO por meio da internet", critica o deputado. A proposta de Reali foi acatada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, da qual o deputado é integrante.

As audiências serão realizadas entre os dias 1º e 10/6 (veja quadro), para que as contribuições possam ser incorporadas aos debates na Assembléia, onde a LDO será votada no final do mês.

O relator do projeto será o deputado Edmir Chedid (PFL) a quem caberá relacionar as sugestões e comentários apresentados nas audiências com sua análise do projeto apresentado e das emendas dos parlamentares. "A LDO funciona como uma espécie de pré-orçamento, trazendo as diretrizes de onde serão empregados os recursos financeiros gerados pelos impostos estaduais", explicou Reali.

Projeto vetado

Em 2003, o deputado teve aprovado pela Assembléia o PL 240/2003, que tinha como objetivo regulamentar a realização e divulgação das audiências da LDO, do Orçamento Estadual e do Plano Plurianual (PPA), de modo a ampliar a participação da sociedade e a transparência das ações do Estado, mas o projeto foi vetado na íntegra pelo governador Geraldo Alckmin.

Mário Reali explica que, em 2003 e 2004, o Governo Estadual chegou a realizar as audiências presenciais, ainda que com divulgação e organização mínimas. "Este ano, o governo Alckmin praticamente assumiu seu pouco caso com a participação popular, mas a Assembléia buscou trabalhar no sentido de ampliar esse diálogo", destaca o deputado.



Audiências Públicas da LDO 2006

Data: 1º de junho, quarta-feira.

Cidade: São Paulo.

Horário: 10 às 12h.

Local: Assembléia Legislativa " Auditório Franco Montoro.

Data: 3 de junho, sexta-feira.

Cidade: Ribeirão Preto.

Horário: 10 às 12h.

Local: Câmara Municipal.

Data: 6 de junho, segunda-feira.

Cidade: Santos.

Horário: 10 às 12h.

Local: Câmara Municipal.

Data: 8 de junho, quarta-feira.

Cidade: Sorocaba.

Horário: 10 às 12h.

Local: Câmara Municipal.

Data: 10 de junho, sexta-feira.

Cidade: Campinas.

Horário: 10 às 12h.

Local: Câmara Municipal.



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