Força-tarefa

PLENÁRIO
06/08/2004 17:46

Compartilhar:


É a proposta do deputado José Bittencourt (PTB) para permitir uma análise apropriada do projeto da Bacia do Guarapiranga. Para o deputado, é preciso que os deputados e os secretários estaduais de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos encontrem respostas para os "gargalos" que há no projeto do Executivo. Algum dos gargalos, segundo explicou Bittencourt em seguida, são incoerências na redação do projeto: "O próprio texto legal, que foi discutido por 7 anos nos Comitês de Bacias, diz que tem que ser ouvido o Conselho Metropolitano do Meio Ambiente", o que não ocorreu, exemplificou, defendendo uma análise que corrija as incongruências do projeto a fim de evitar mais uma legislação que não possa ser aplicada: "Como aprovar um projeto que depois será inexeqüível?", pergunta Bittencourt, sem esquecer, entretanto, da grande necessidade do governo do Estado em aprovar um dispositivo que permita a gestão racional das áreas de mananciais hídricos e manejo do meio-ambiente.

A recriação da Delegacia do Consumidor foi outro assunto tratado por Bittencourt, para quem a alegação do governo do Estado de que a corrupção no órgão não permitia a continuidade daquela instituição é falha. Para ele, o combate à corrupção tem mecanismos, e não é motivo para a extinção de um organismo que trazia benefícios ao consumidor. O deputado prega a recriação da Decon por decreto do Poder Executivo, a exemplo daquele que, recentemente, criou a Delegacia Geral de Polícia Adjunta. "Quanto mais se descentraliza o comando, melhor se torna o atendimento", afirmou.

alesp