Carlos Giannazi (PSOL) apresentou, recentemente, dois projetos de lei que beneficiam todos os servidores que atuam na educação. Um deles prevê, aos que servem no Quadro de Apoio Escolar, a meia-entrada em cinemas e teatros, a exemplo do que já acontece com os professores da rede estadual. O outro, o PL 313/2009, obriga o Estado a reservar 5% dos imóveis construídos pela CDHU ao conjunto dos servidores da educação, em especial aos agentes de organização e serviço escolar e secretários de escola.

"Os servidores do Quadro de Apoio Escolar também são considerados profissionais da educação, pois participam do processo educativo, seja como inspetor de escola, secretário, merendeira ou agente de limpeza. Eles têm que ter facilitado o acesso à cultura e a uma formação continuada", justifica o parlamentar em relação ao que considera um instrumento importante de qualificação profissional.

Já o PL 313/2009 institui o Programa Habitacional para Servidores da Educação Estadual. "Este projeto objetiva melhorar as condições de moradia de todos os profissionais da Educação, sejam eles do Quadro de Apoio escolar ou do magistério, protegendo e dando-lhes uma melhor qualidade de vida", diz Giannazi.

Ambos estão tramitando nas Comissões da ALESP e, no momento oportuno, serão colocados em votação.



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