Projetos de Lei tentam prevenir a obesidade


08/02/2012 19:48

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Uma pesquisa realizada em abril do ano passado pelo Ministério da Saúde apontou que 48% dos brasileiros estão acima do peso e, destes, 15% são considerados obesos.

Para o ministério, alimentação inadequada e sedentarismo são os principais motivos para o aumento da doença. Segundo estatísticas da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), o número de homens acima do peso passou de 47,2% para 52,1% de 2006 a 2011, e nas mulheres, o crescimento foi de 38,5% para 44,3% no mesmo período.

De acordo com pesquisas, a obesidade infantil é a que tem crescido mais rápido no Brasil, devido ao baixo consumo de alimentos saudáveis, excesso de produtos industrializados e pouca atividade física. Pesquisas do IBGE mostraram que de 1989 para 2009, o sobrepeso mais do que dobrou entre meninos, e triplicou entre meninas.

O IBGE ainda ressaltou que quase 50% dos adolescentes comem fora de casa no dia a dia, e acabam consumindo na rua salgadinhos fritos, assados ou industrializados, pizza, refrigerante e batata frita.

Para a nutricionista e pesquisadora do departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz, Rosana Magalhães, a propaganda de alimentos também influencia no consumo, de forma que alimentos mais coloridos e biscoitos recheados acabam chamando a atenção das crianças.

Diante desse cenário, os deputados apresentaram diversos projetos na Casa com o tema obesidade, alguns com a intenção de atuar contra as causas e, outros, focados em minimizar e apoiar as pessoas que já se encontram nessa situação.

A preocupação é antiga, o Pl 312/2004, de autoria do deputado Simão Pedro (PT) e convertido na Lei nº12.283 , em fevereiro de 2006, institui a política de combate à obesidade e ao sobrepeso - "São Paulo Mais Leve". Na justificativa do projeto o deputado chama atenção para o fato de que nos últimos anos está acontecendo em todos os países do mundo um aumento significativo no número de pessoas com sobrepeso e obesidade e ressalta que as mudanças nos hábitos alimentares são uma das causas, é por esse motivo que o parlamentar defende ações como a promoção de campanhas de conscientização sobre o assunto, por exemplo.

Já o Projeto de Lei 832/2009, de autoria do então deputado Marco Porta trata da importância da atividade física e determina a instalação de academias de ginástica ao ar livre no Estado de São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, trata-se de uma medida que visa suprir a necessidade de fornecer à população mecanismos para prática de atividades físicas de forma adequada e com estrutura, resultando em benefícios à saúde e atuando no combate a uma série de doenças.

A questão da obesidade infantil também é tema de projetos, como o PL 1.096/2011, de autoria de Alex Manente (PPS), que proíbe a venda de alimentos acompanhados de brindes ou brinquedos no Estado. Na justificativa da proposição, o parlamentar argumenta que a obesidade infantil é um problema de saúde pública no país e que o fato do alimento estar acompanhado por brinquedo induz a criança a solicitar o lanche sem que esteja necessariamente com fome.

Valendo-se de um pensamento semelhante ao de Manente, Baleia Rossi (PMDB) propõe em seu PL 369/2011, a criação do Programa Nutricional nas escolas públicas, no qual seriam contratados nutricionistas para elaborar programas nas escolas a fim de prevenir e combater a obesidade infantil que, segundo o deputado, se não for combatida preventivamente, se agrava na fase adulta.

alesp