Novo presidente da Adpesp

O deputado Donisete Braga (PT) comemorou a eleição do delegado André Luiz Martinho Di Rissio Barbosa para a presidência da Associação dos Delegados de Polícia do Estado, nomeado no último dia 11/1. A posse solene será em 10/2. "É o mais jovem presidente da história da associação", informou o deputado. Di Rissio foi delegado titular dos 1º distritos policiais de Santo André e São Caetano, e também secretário de Assuntos Jurídicos de Diadema entre 1997 e 2000. Donisete comentou também entrevista concedida pelo delegado ao Diário do Grande ABC em 27/1, na qual Di Rissio teria criticado a política salarial do governador Geraldo Alckmin para a categoria. "O novo presidente da Associação declarou ao jornal que se a polícia acerta, os méritos vão para o governador e para o secretário da Segurança Pública. Se erra, a culpa é dos delegados. Disse ainda que o governador comemora ter a melhor polícia do Brasil, mas paga muito mal."

Companheiro ausente

O prefeito de Itatinga, Aristeu Pedroso Almeida, falecido na noite de domingo passado, 29/1, foi homenageado pelo deputado Milton Flávio (PSDB), em Plenário. Flávio lamentou a morte do companheiro e relembrou o apoio que recebeu do prefeito desde que iniciou sua carreira política, em Botucatu. O deputado destacou ainda o empenho do prefeito em relação às questões sociais. "Aristeu foi uma pessoa carismática e de trato afável, embora duro com seus adversários políticos e, por isso, granjeou a liderança não só no município, mas em toda região. Creio que a melhor homenagem a ele é repetir as palavras de sua secretária da Educação, a professora Nenê: Obrigada pelos desvalidos, obrigada por nos ensinar como atender à população mais carente."

Produção legislativa em 2005

Segundo Enio Tatto (PT), a produção legislativa da Assembléia, no ano passado, superou expectativas. "Desde a posse da nova Mesa Diretora, em março de 2005, o Legislativo ganhou autonomia e aprovou inúmeros projetos importantes, como a criação da Defensoria Pública, o da cobrança pelo uso da água, diversos relativos ao ICM, e o da Lei Específica da Guarapiranga, tão fundamental para o desenvolvimento sustentável e para o avanço da legislação ambiental". O deputado elogiou ainda a publicação da revista Parlamento paulista, publicada pelo Departamento de Comunicação da Assembléia. "A revista retrata como foi produtivo o ano legislativo de 2005", declarou. Tatto comemorou o aumento do salário mínimo que passará dos atuais R$ 300 para R$ 350, em maio deste ano. "Estão de parabéns o presidente Lula, o ministro do Trabalho Luiz Marinho e os sindicatos que alcançaram este patamar para o mínimo. É a primeira vez, após 20 anos, que o salário tem aumento real de 13%. Quando o presidente Lula assumiu o governo federal, o poder de compra do mínimo era de 1,2 cesta básica. Com este aumento, será de 2,2 cestas."

Corrupção nos presídios

Depois de citar os ataques de bandidos a bases da Polícia Militar, em janeiro, quando houve, inclusive, a morte de policiais, Conte Lopes (PP) criticou a corrupção no sistema penitenciário, que permite a coordenação de ações criminosas a partir dos presídios. "Os ataques de janeiro foram uma resposta à PM porque ela conseguiu impedir uma fuga no presídio de Presidente Bernardes, cujo plano incluía até o uso de mísseis para derrubar o muro", afirmou o deputado, que agradeceu a Deus pela morte de dois bandidos pela PM e a prisão de mais alguns pela Polícia Civil. "Só assim eles "afinaram"".

Brasil Sorridente

Hamilton Pereira (PT) acusou o governo estadual de omissão por não ter implantado o Centro Especializado em Odontologia na cidade de Itapetininga. O serviço faz parte do programa "Brasil Sorridente", uma parceria entre o governo federal, que fornece os equipamentos, e os governos estaduais, responsáveis pela implantação e gestão do serviço. "Em Itapetininga, quatro cadeiras de dentista, aparelhos de raio-x, autoclaves e computadores estão encaixotados no Núcleo de Gestão Assistencial", alertou o deputado, afirmando que irá protocolar um requerimento de informações sobre o assunto ao secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Negando atendimento

Segundo Luís Carlos Gondim (PPS), o prefeito de Franca, Sidnei Rocha, suspendeu o atendimento a casos de alta complexidade pela rede pública de Saúde do município. O argumento é que não há recursos suficientes nem para o atendimento dos morados do município, quanto mais para toda a população da região. Como não há quem absorva essa demanda, a não ser, em pequena parte, os municípios de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, o deputado sugeriu que o governador do Estado atenda à suplementação de verbas de R$ 500 mil solicitada pelo prefeito, "que, aliás, é de seu partido".

No vermelho

Rafael Silva (PDT) criticou os números da economia brasileira comparando-os a sofismas, argumentos aparentemente válidos que supõe a má-fé de quem os apresenta. "O crescimento do PIB brasileiro vem sendo humilde se comparado a outros países da América Latina e a outros países emergentes como Índia e China", afirmou. Mesmo o superávit primário que vem sendo alcançado pelo governo foi desprezado pelo deputado, uma vez que, em vez de ser investido em benefícios sociais e infra-estrutura, só serve para enriquecer especuladores. "Mais de R$ 90 bilhões foram usados para o pagamento de parte do serviço da dívida interna, e mesmo assim o país fechou no vermelho", explicou.

Bom senso

"Queremos dialogar com o governador sobre o Orçamento do Estado, que deverá vigorar em 2006, e estamos aqui para defender as emendas que propõem medidas contra enchentes, aumento do contingente policial e criação de centro tecnológico na área de Santo André", disse Vanderlei Siraque (PT). O deputado reforçou sua disposição afirmando que não acreditava que o governador sozinho poderia pensar melhor que os 94 deputados e que espera que ele tenha bom senso.

Fatec no Vale

Ao afirmar que a Assembléia Legislativa ainda não votou o orçamento do Estado por falta de vontade política do governador e de sua base, o deputado Carlinhos Almeida (PT) considerou que a Casa passou por uma nova relação de forças e tem afirmado sua autonomia e serviços para a população. Ele disse também que está comemorando com o Vale do Paraíba a criação da Fatec em São José dos Campos. Carlinhos de Almeida considerou que ainda são poucas as vagas no curso específico de transporte, mas espera que a Fatec cresça na região e cobrou do próximo governador, Cláudio Lembo, mais qualidade e instalações adequadas no decorrer do tempo.

Orçamento democrático

Ao considerar que as emendas propostas tornarão o orçamento mais digno e mais justo, o deputado Enio Tatto (PT) considerou que a Assembléia Legislativa passou a enfrentar o problema de frente e, saindo a campo, ouvindo autoridades e a população de cada região, pôde produzir um ótimo relatório elaborado pelo deputado Edmir Chedid (PFL). Enio Tatto considerou também que, pela primeira vez, o orçamento não foi aprovado até 31 de dezembro. "O governador preferiu não votar um orçamento mais elaborado, discutido de forma democrática, e que dará condições à Casa de fiscalizá-lo".



20 anos do PV

Ao contabilizar, aproximadamente, duzentos projetos discutidos e analisados pela Assembléia no ano passado, o deputado Giba Marson (PV) considerou a importância do projeto do uso racional da água, que vinha sendo discutido há oito anos e sofreu somente um veto do governador. O deputado solicitou que as bancadas acatem o veto e aprovem o projeto, que, segundo ele, tem um sentido maior de proteção de nossas bacias, que hoje sangram. Giba Marson disse que o meio ambiente não é mais um problema de alguns idealistas, mas algo que deve ser encarado com responsabilidade pelo mundo. Afirmou que o Partido Verde, ao comemorar 20 anos, dia 17 de janeiro, tem buscado transmitir que o cidadão é o principal ator do meio ambiente.

Herói bandido

Para Conte Lopes (PTB), a violência no Estado de São Paulo não se deve à ineficiência da polícia, mas do Judiciário: "a polícia funciona, mas o bandido não fica atrás das grades!" Conte afirma que bandidos com bons advogados não ficam presos. Cita o caso de Suzane Von Richthoffen, envolvida no assassinato de seus pais, que está em liberdade aguardando julgamento. Segundo Conte, políticas equivocadas prejudicam o trabalho da polícia, como aquela que proíbe o policial portar arma quando fora de serviço. "No Brasil é assim: o policial vira bandido e o bandido vira herói", afirmou, lembrando que o grau de organização do crime leva a ações como a ocorrida no município de Presidente Venceslau, em que um grupo armado com mísseis tentou resgatar presos na instituição de segurança máxima. Frustrada a ação, uma série de atentados a delegacias e a postos policiais aterrorizou São Paulo por mais de uma semana.