Deputado pede obras emergenciais na BR 116


12/04/2007 18:53

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O superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) em São Paulo, Arnaldo Teixeira Marabolim, se comprometeu a realizar, imediatamente, operações tapa-buracos em trechos da BR-116 (Régis Bittencourt) apontados pelo deputado Samuel Moreira (PSDB) como os mais críticos atualmente. A solicitação do deputado foi feita como alternativa emergencial, já que, de acordo com o DNIT, o trabalho mais completo de recuperação da rodovia só deve ter início em agosto.

"O superintendente do departamento afirmou que a BR-116 está incluída em um Programa Integrado de Revitalização (PIR 4) do governo federal, cujos editais devem ser lançados ainda em abril, mas o início dos trabalhos vai demorar em torno de três meses, pelo menos. Não podemos esperar até agosto. Estamos falando de uma rodovia importantíssima, que liga São Paulo a Curitiba e por onde trafegam mais de 15 mil veículos por dia (70% relacionados a transporte de carga). Há pontos onde a quantidade e a profundidade dos buracos a tornam intransitável e estão colocando a vida das pessoas em risco, além de causar pesados danos aos veículos", disse Samuel Moreira durante a audiência com Arnaldo Marabolin, quinta-feira, dia 5/4.

Moreira apontou três trechos no município de Miracatu (nos distritos de Santa Rita e Pedro Barros e na entrada da cidade) e um em Registro (no Serrote) como os mais críticos. Marabolin prometeu concentrar ações nesses locais, nos próximos 15 dias.

O deputado lamentou que a duplicação dos cerca de 30 quilômetros da serra do Cafezal não esteja incluída no PIR 4 e pediu reforço da sinalização (horizontal e vertical) naquela área: "Infelizmente, esta obra, orçada em torno de R$ 400 milhões, está emperrada no governo federal e não deve sair em menos de dois anos. Porém, vamos mobilizar a comunidade para pressionar o governo a encurtar esse prazo e garantir mais obras complementares em outros trechos da rodovia", ressaltou.

Samuel explicou que o programa de revitalização conta com R$ 220 milhões para serviços de recomposição do asfalto, reforço da sinalização horizontal e conservação. Cerca de R$ 160 milhões do total dos recursos serão destinados à Régis Bittencourt, que foi dividida em quatro lotes para licitação: 1º) de Taboão da Serra (início da rodovia) até o km 336,7 (início da serra do Cafezal); 2º) até o km 406, divisa entre Miracatu e Juquiá; 3º) até o km 489, entre Juquiá e Cajati; 4º) até o km 568,6, em Barra do Turvo, final do trecho paulista da BR-116. O restante do dinheiro do PIR 4 será aplicado em dois lotes da rodovia Fernão Dias.

O superintendente do DNIT informou ao deputado que os municípios do Vale do Ribeira que desejam realizar obras na BR-116 (perímetro urbano) " construção de passarela, iluminação e abertura de via marginal, entre outras " podem contar com recursos do DNIT. "Basta apresentar projeto detalhado dos trabalhos", declarou. Os custos só não podem ser bancados integralmente pelo órgão federal, por isso a contrapartida exigida das prefeituras é mínima.

"É uma ótima oportunidade de realização de benefícios à segurança da comunidade e os prefeitos não devem deixar escapar esses recursos. O superintendente do DNIT me garantiu que o dinheiro existe, mas faltam projetos. Meu mandato está à disposição das administrações municipais para ajudar a viabilizar as obras o mais rápido possível", afirmou Samuel Moreira, que acompanhará de perto a evolução dos trabalhos na BR-116.

smoreira@al.sp.gov.br

alesp