Acontece nesta terça-feira, 30 de setembro de 2003


29/09/2003 20:18

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11h - O deputado Renato Simões (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, dá entrevista coletiva para a entrega do Relatório sobre Execuções Sumárias, elaborado pela relatora da Organização das Nações Unidas em visita ao Brasil, Asma Jahangir. No Auditório Teotônio Vilela.

11h - Reunião semanal do Colégio de Líderes da Assembléia paulista. No Salão Nobre da Presidência.

14h - Audiência Pública com a relatora Asma Jahangir, da ONU, sobre os dados apresentados em seu relatório sobre execuções sumárias no país. No Auditório Teotônio Vilela.

14h30 - A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), recebe o secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, que discorrerá sobre o cumprimento das metas fiscais do Estado de São Paulo no 2º quadrimestre de 2003. No Plenário Tiradentes.

14h30 - Reunião ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, sob a presidência do deputado Waldir Agnello (PTB), para debater, entre outras proposituras e em Regime de Urgência, o Projeto de Lei 148/03, de autoria do deputado Roberto Alves (PTB), que dispõe sobre a afixação, nos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, de cartaz alertando para os malefícios de seu consumo. No Plenário José Bonifácio.

15h - O presidente da Assembléia, deputado Sidney Beraldo (PSDB), recebe o secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Andréa Calabi, que procederá à entrega oficial do Projeto de Lei Orçamentária para 2004. No Salão Nobre da Presidência.

15h - Presidida pelo deputado Hamilton Pereira (PT), a Comissão de Relações do Trabalho discute, em reunião ordinária, entre outros itens, a Moção 103/03, de iniciativa do deputado Waldir Agnello (PTB), que solicita do Congresso Nacional providências no sentido da normatização e regularização da profissão de Bioinformata. No Plenário D. Pedro I.

alesp