Acontece nesta terça-feira, 30 de setembro de 2003
11h - O deputado Renato Simões (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, dá entrevista coletiva para a entrega do Relatório sobre Execuções Sumárias, elaborado pela relatora da Organização das Nações Unidas em visita ao Brasil, Asma Jahangir. No Auditório Teotônio Vilela.
11h - Reunião semanal do Colégio de Líderes da Assembléia paulista. No Salão Nobre da Presidência.
14h - Audiência Pública com a relatora Asma Jahangir, da ONU, sobre os dados apresentados em seu relatório sobre execuções sumárias no país. No Auditório Teotônio Vilela.
14h30 - A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), recebe o secretário de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, que discorrerá sobre o cumprimento das metas fiscais do Estado de São Paulo no 2º quadrimestre de 2003. No Plenário Tiradentes.
14h30 - Reunião ordinária da Comissão de Saúde e Higiene, sob a presidência do deputado Waldir Agnello (PTB), para debater, entre outras proposituras e em Regime de Urgência, o Projeto de Lei 148/03, de autoria do deputado Roberto Alves (PTB), que dispõe sobre a afixação, nos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, de cartaz alertando para os malefícios de seu consumo. No Plenário José Bonifácio.
15h - O presidente da Assembléia, deputado Sidney Beraldo (PSDB), recebe o secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Andréa Calabi, que procederá à entrega oficial do Projeto de Lei Orçamentária para 2004. No Salão Nobre da Presidência.
15h - Presidida pelo deputado Hamilton Pereira (PT), a Comissão de Relações do Trabalho discute, em reunião ordinária, entre outros itens, a Moção 103/03, de iniciativa do deputado Waldir Agnello (PTB), que solicita do Congresso Nacional providências no sentido da normatização e regularização da profissão de Bioinformata. No Plenário D. Pedro I.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aposentados e pensionistas defendem restituição dos valores previdenciários descontados
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Reforma no Código de Trânsito Brasileiro é debatida na Alesp
- Audiência pública cobra devolução de valores confiscados de aposentadorias e pensões
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações