Técnicos da Secretaria de Economia e Planejamento falam sobre PPA


27/02/2008 18:25


A Liderança do PSDB na Assembléia Legislativa recebeu nesta quarta-feira, 27/2, técnicos da Secretaria de Economia e Planejamento para falar sobre o Plano Plurianual 2008-2011 e esclarecer dúvidas sobre o projeto.

O PPA disciplina a elaboração das leis orçamentárias anuais e deve ser votado preferencialmente antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que acontece até o dia 30/4. A matéria fica em pauta por 15 sessões para conhecimento e apresentação de emendas parlamentares. Em seguida segue para a Comissão de Economia e Planejamento que tem prazo de 30 dias para emitir parecer à propositura. Depois, é encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, que também terá 30 dias para a apresentação de parecer. Findo esse processo, o projeto do PPA segue para votação pelo Plenário da Casa.

As dúvidas foram esclarecidas por: Pedro Pereira Benvenuto, coordenador de Planejamento e Avaliação; Regina Beretta, diretora de Planejamento e Avaliação; e Carlos Renato Barnabé, coordenador do Orçamento.

O total de despesas previstas no PPA é R$ 464,5 bilhões, sendo R$ 86,6 bilhões destinados para transferência aos municípios, no quadriênio 2008/2011.$ bilhões

Para a área social estão destinados R$ 187 bilhões, mediante ações voltadas, por exemplo, ao atendimento no SUS/SP, produção de medicamentos (Furp), melhoria da qualidade do ensino fundamental, expansão e melhoria da rede física escolar, urbanização de favelas e de assentamentos precários, expansão e modernização do sistema prisional e modernização da segurança pública. Os principais programas são: Família Cidadã, Museu Vivo e Modernização da Fundação Casa.

A Área de Infra-Estrutura deverá receber R$ 83,9 bilhões para universalização do abastecimento de água e tratamento de esgoto, saneamento ambiental em mananciais e combate às enchentes, recuperação e modernização da malha rodoviária e do transporte ferroviário, entre outras ações.