Problemas relacionados à segurança pública e as dificuldades enfrentadas pela Santa Casa de Franca foram os destaques da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, 15/8, para discutir o orçamento do Estado de 2006. Cerca de 30 pessoas estiveram presentes na Câmara Municipal de Franca, cidade distante aproximadamente 100 km de São Joaquim da Barra, onde aconteceu a reunião da parte manhã. Depois da exibição de vídeo com a finalidade de esclarecer o público sobre o que é o orçamento estadual, o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Ênio Tatto (PT), dirigiu os trabalhos da 6ª audiência pública para ouvir sugestões da população da região.

O provedor da Santa Casa de Franca, Onofre Trajano, disse que a defasagem da tabela do SUS chega a 20%. Após apresentar dados que mostram a dimensão dos atendimentos feitos em Franca, pediu mais recursos.

O administrador da Santa Casa, Luiz Carlos, sugeriu que o governo do estado assine o termo da PPI, o novo pacto com o SUS. "Isso permitiria o aumento do teto no atendimento de alta complexidade para R$ 300 mil, cobrindo o déficit mensal do hospital."

Waldir Agnello (PTB), presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia, esclareceu que solicitou audiência com o ministro da Saúde para discutir a situação das santas casas. "Vamos pleitear aumento no repasse de verbas", assegurou.

Mais técnicos de agronomia

A falta de funcionários na Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a exemplo das reclamações feitas em São Joaquim da Barra, também é um dos grandes problemas de Franca. Antonio Vitor, diretor da unidade, acumula com a função também a de veterinário, o único para atender 13 municípios, num total de 3.500 propriedades agrícolas. Joel Ribeiro, da Coordenadoria de Assistência Integral (Cati), reforçou o pronunciamento de Vitor, pedindo mais funcionários para sua coordenadoria, lembrando que há muito tempo não é realizado o provimento de cargos no setor de agronomia da região.

Policiamento

O vereador Sargento Mambrini (PMN) afirmou que a criminalidade cresceu muito em Franca e que é preciso aumentar o número de policiais na cidade. "O efetivo atual é o mesmo de 10 anos atrás, quando a população era 20% menor." Mambrini disse que faltam também ações de prevenção ao uso de drogas, uma vez que não há orientação com essa finalidade nas escolas de Franca. Ressaltou ainda a necessidade de duplicação de duas rodovias, a que liga Franca a Rifaina e a que se estende de Patrocínio Paulista a Itirapuã.

Gilson Pelizaro, vereador petista, lamentou as condições dos conjuntos habitacionais da CDHU. "Falta escola para atender os jovens do Jardim Pelicano e infra-estrutura no Jardim Parati."

O secretário municipal de Gestão de Franca, Sebastião Manoel Ananias, pediu aumento dos repasses aos municípios para a merenda e o transporte escolar, bem como a reavaliação dos critérios de distribuição do ICMS aos municípios.

O presidente da Câmara Municipal de Itirapuã, José do Coração, solicitou a instalação de cursos profissionalizantes na sua cidade e aumento das ações do Programa Renda Cidadã.

Cursos profissionalizantes também foram pedidos pelo vereador de Franca Maurício Chinaglia, que quer a criação de uma secretaria especial voltada ao atendimento de deficientes físicos.

O professor Silas, também vereador em Franca, pediu maior atenção do estado para a região do aeroporto de Franca, que tem difícil acesso, além de sofrer com problemas de violência.

Representantes da região

Marcelo Valim, vereador do PSDB, lamentou por não haver maior participação da população na reunião, bem como a ausência de colegas vereadores e do deputado Roberto Engler, de seu partido. Valim descreveu casos que apontam a alta violência em Franca.

Edmir Chedid (PFL) afirmou que Franca é uma cidade geradora de riqueza, com alto reflexo na economia paulista. Ele cobrou a presença de colegas deputados da região na audiência e afirmou que, acima de tudo, está o interesse da população paulista. O deputado ainda falou sobre a guerra fiscal e o trabalho que o governo vem desenvolvendo para reduzir o ICMS em muitos setores da economia paulista.

Ênio Tatto anunciou o término da audiência pública em Franca, destacando mais uma vez a importância da regionalização do orçamento. Afirmou que foi uma surpresa tomar conhecimento de que a cidade tem tantos problemas com segurança pública. "Por isso é importante vir à região e ouvir sobre os problemas que ela vive".