Aterro em Santo André



José Bittencourt (PDT) comentou a questão do lixo em Santo André, que, segundo ele, é a única cidade no grande ABC que administra seu próprio lixo. De acordo com o deputado, a capacidade do aterro sanitário está esgotada e já foram feitas algumas exigências para ampliação. "Faço um apelo ao presidente da Cetesb, Fernando Rei, para que aprecie de modo rápido o pedido de licenciamento ambiental para a ampliação do aterro", afirmou. Para Bittencourt, as cidades deveriam conscientizar cada família para que faça a coleta seletiva. O parlamentar propôs a criação de uma comissão parlamentar de representação para a discussão da questão. (MC)



Avaliação da areia



Carlinhos Almeida (PT) falou sobre projeto de sua autoria que obriga a Cetesb a avaliar a qualidade da areia das praias do litoral, dos rios e represas do Estado. "O risco de contaminação existe e atinge em especial as crianças, que brincam na areia", explicou. De acordo com o deputado, isso ocorre porque restos de comida e outros resíduos ficam na areia. "No momento em que a Cetesb avaliar as praias, o cidadão poderá escolher se vai ou não frequentar uma praia que tem a areia contaminada", disse. O projeto foi aprovado por unanimidade na Casa e enviado ao governador. "Espero que Serra tenha sensibilidade e sancione a lei." (MC)



Eletropaulo



Hamilton Pereira (PT) relatou audiência pública que presidiu na Comissão de Relações do Trabalho, no dia 16/4, a pedido de Olimpio Gomes, para tratar das 50 demissões ocorridas na Eletropau­lo. De acordo com o parlamentar, a empresa sonega informação para a própria Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado (Arsesp). "Vamos fazer um ofício para solicitar todas as informações necessárias para que esses trabalhadores tenham seus direitos protegidos", declarou. Segundo ele, durante o processo de privatização da estatal paulista de energia surgiram denúncias de irregularidades. (MC)



Cumprimentos



Marcos Martins (PT) lembrou o transcurso do Dia do Assistente Social e parabenizou o papel exercido por esses profissionais. Cumprimentou também entidades sindicais de Osasco pela Semana de Saúde do Trabalhador. Martins saudou ainda o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, pela realização da Conferência Regional de Segurança Pública. "Representantes de vários municípios discutiram segurança pública como uma questão não só de polícia, mas também de sociedade", disse. Cumprimentou o prefeito também pela inauguração de uma usina de reciclagem de entulho em Osasco, que, segundo ele, é capaz de recolher 25 toneladas por hora, processando o material para reaproveitamento. (MC)



Taxação da poupança I



Sobre noticiário veiculado pela imprensa, que divulgara provável indignação do presidente Lula com a propaganda política do PPS, em que o partido sugere possível confisco dos fundos mantidos em cadernetas de poupança pelo Governo Federal, Milton Flávio (PSDB) aproveitou para comentar outra notícia também veiculada pelos jornais de hoje sobre a proposta de taxação das aplicações financeiras. "Lula anunciou agora que 894 mil poupanças serão penalizadas e perderão cerca de 2% ao ano". O parlamentar criticou outro assunto notíciado: a concessão de TVs e rádios ao sindicato do ABC. "Essa concessão é proibida, mas, como sempre, ele deu um jeitinho", disse. Segundo o parlamentar, as concessões foram dadas em nome de fundações mantidas pelo sindicato. (MC)



Críticas



De acordo com Rafael Silva (PDT), o governo do Estado criou a Secretaria de Defesa da Pessoa com Deficiência e o Centro de Reabilitação Lucy Montoro, instalado em várias cidades. "Em Ribeirão Preto, foi divulgado que o deputado Baleia Rossi (PMDB) é o responsável pela instalação desse centro de reabilitação", disse. Segundo ele, a secretária Linamara deu à Baleia Rossi o direito de instalar o centro, mas a solicitação da implementação teria sido feita por ele (Silva). O deputado criticou a atitude de Linamara, que teria discordado dele e o atacado de forma dura em um evento. "A senhora demonstrou que não tem capacidade para ocupar esse cargo importante", finalizou. (MC)



SOS Norte e Nordeste



Luis Carlos Gondim (PPS) comentou o momento de cheias que atinge diversas casas e municípios das regiões Norte e Nordeste do país. O deputado fez um apelo à Casa e aos deputados para que seja criado o programa SOS Norte Nordeste, assim como o que foi criado para Santa Catarina. Gondim pediu que os deputados e a população assinem uma lista e juntos façam doações e dêem conforto à população dessas regiões, mandando principalmente alimentos não perecíveis. De acordo com o parlamentar, é uma situação de calamidade pública que necessita do exemplo e da colaboração de todos os 94 deputados. (NS)



Audiências sobre a Billings



Donisete Braga (PT) defendeu projeto da lei que trata da legislação específica para a represa Billings. Segundo ele, a lei é de extrema importância para a região do ABC. Ressaltando a importância do debate, o deputado comentou a realização de três audiências públicas a fim de debater o problema com a sociedade civil. Para o deputado, tão importante quanto a aprovação da lei é a garantia de que os seus instrumentos sejam devidamente cumpridos. Braga falou ainda do Bilhete Integrado Metropolitano (BIM), que prevê o deslocamento de passageiros usando os meios de transporte participantes do projeto por um tempo determinado. De acordo com o deputado, a região do ABC vai ficar de fora. (NS)



Defesa



Sobre declarações feitas pelo deputado Rafael Silva quanto a possível atitude da secretária dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, o deputado Milton Flávio (PSDB) defendeu a secretária e considerou que Silva fora extremamente duro em suas colocações. Segundo Milton Flávio, pela história da secretária, todos aqueles que militam na área de deficiência veriam a sua indicação para a Pasta que ocupa com muita satisfação. Para Milton Flávio, Linamara respeita e atende a todos com isenção, o que, segundo ele, é também a marca do governo Serra. Milton Flávio comentou ainda que está conversando com as autoridades sobre a instituição do "selo da diversidade", que contemplará, além dos deficientes físicos, a diversidade racial, sexual e os idosos. O deputado ressaltou também a importância da criação do Centro de Tratamento de Dependentes de Álcool e de Drogas no ABC. (NS)



Taxação da poupança II



Simão Pedro (PT) falou da decisão do governo Lula de propor a taxação das cadernetas de poupança. Para ele, o presidente foi correto ao criar a taxação para aqueles que possuem mais de R$ 50 mil em poupanças o que, segundo ele, atinge apenas 1% dos brasileiros. O deputado ressaltou a competência da equipe de governo e o compromisso do presidente com os trabalhadores. Simão Pedro comentou também notícia sobre o cumprimento parcial das metas do governo Serra que, em sua opinião, é preocupante. Para ele, o governo divulga muito através da publicidade, mas apresenta pouca eficiência. (NS)



Competência na indicação



Em resposta às declarações de Rafael Silva sobre a secretária dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, Célia Leão (PSDB) não admitiu ter indicado Linamara Batistela para a pasta de Direitos da Pessoa com Deficiência, mas afirmou que a indicaria sem sombra de dúvidas, por considerar a secretária totalmente comprometida com a melhoria da qualidade de vida do deficiente físico. Acentuou ser essa a política do governador Serra, que, com responsabilidade, prioriza a competência.

Célia Leão cumprimentou ainda as policiais militares femininas pelo transcurso de seu dia, 12/5, e lembrou que a data foi instituída por intermédio de um projeto de lei do então deputado Cabo Wilson. (MA)



Subsídios aos policiais do país



Fernando Capez (PSDB) cumprimentou a Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, na pessoa de seu presidente, Hélio César da Silva. Por iniciativa dessa instituição, foi enviado ao Congresso Nacional, através do deputado federal Renato Amorim, proposta de emenda à Constituição visando melhorar as condições de trabalho dos policiais de todo o país. A PEC permite à União repassar verbas aos Estados para complementar os salários dos policiais militares, civis e bombeiros. Para Capez, essa é uma proposta concreta e efetiva na procura de melhorar a situação das polícias no Brasil. (MA)